Por F5 News

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em Poço Verde (SE) por força do extenso período de estiagem.

A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), permite à prefeitura solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. 

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.