A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) realizou na manhã desta terça-feira (10), vistorias em postos situados nos bairros Dezoito do Forte e Salgado Filho em Aracaju (SE). Na ação, foram verificadas questões ambientais e documentações dos estabelecimentos. 

De acordo com o fiscal ambiental, Bruno Gomes, é a vistoria que certifica se o posto de combustível está ambientalmente correto conforme as exigências apresentadas nas legislações ambientais específicas ao empreendimento. Caso sejam identificados erros, “a Sema informa e solicita a correção dos problemas verificados, estabelecendo prazos para a solução. Depois, são realizadas novas vistorias para analisar se o posto já adequou suas atividades em favor do meio ambiente. A partir disso, a Sema determina se a licença vai ser renovada ou não”, explica.

A renovação da licença ambiental dos postos de combustíveis ou de qualquer outro empreendimento é feita quando já estão em operação, em que o responsável entra com o pedido da renovação 120 dias antes do término do prazo da licença ambiental.

Conforme o analista ambiental da Sema, Simeão Messias, na renovação dos postos de combustíveis, o órgão recebe dados de monitoramentos, relatórios e comprovantes ao longo do processo de licença, em que avalia se cumpriram com todas as condicionantes específicas durante o período da licença. Nesse período, é constatado se está ou não ocorrendo vazamentos nos postos ou se possuem situações que possam gerar impactos ambientais.

Segundo o coordenador do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, Daniel Oliveira, os empreendimentos que já atuam sem licenciamento precisam obrigatoriamente fazer a licença de regularização. Como ele já está instalado e em funcionamento, ele solicitará a retirada da licença única, que é a Licença Unificada, que envolve a apresentação das três licenças necessárias de uma só vez, no qual vai comprovar se consegue atender as condicionantes das três operações. Já o empreendimento que ainda irá se instalar, realiza cada ação separadamente.

Fonte: Agência Aracaju