Pelo menos 20 municípios sergipanos já decretaram situação de emergência diante do avanço do Covid-19 e informaram medidas de prevenção. Já são seis casos de pessoas que foram contaminadas, cinco de Aracaju. A última confirmação veio de uma paciente que deu entrada no Hospital Regional de Propriá. Atualmente, no estado são nove casos suspeitos e 25 descartados, dados que são atualizados diariamente.

Em reunião realizada desde a manhã desta quinta-feira (19), a Secretaria de Estado da Saúde cobra dos municípios os planos de contingência para conter o avanço da doença em seus territórios. Prefeitos e secretários de Saúde dos 75 municípios sergipanos participam do encontro no auditório do Centro Administrativo, juntamente com o secretário Valberto de Oliveira e gestores da SES. 

As reuniões serão divididas em três blocos, respeitando o decreto governamental de restrição em até 50 pessoas em ambiente fechado. Além de apresentar aos gestores municipais o panorama da Covid-19 no Estado, no Brasil e no mundo, a SES apresenta as ações do Governo do Estado de enfrentamento ao coronavírus, orientações e solicita aos municípios o Plano de Contingência que todos precisam ter para o combate ao contágio. 

Segundo a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), cada prefeitura está elaborando individualmente seu plano. A Fames afirma que se mantém vigilante na luta contra o novo coronavírus e solicitou apoio da Secretaria de Saúde que de pronto atendeu com a reunião. "Essa, aliás, é uma luta de todos. Desde o início estamos à disposição dos gestores para auxiliá-los em medidas de enfrentamento que contenham a pandemia. Estamos vivendo uma crise. As medidas estão sendo tomadas junto aos governos estadual e federal, e sob as bênçãos de Deus e com a nossa união iremos vencer esta luta", afirmou o presidente da entidade, Christiano Cavalcante.

MP recomenda

O Ministério Público de Sergipe expediu uma recomendação, com base em normativos e decretos de emergência em saúde emitidos pela OMS e Ministério da Saúde e orientações da Sociedade Brasileira de Infectologia, a cinco municípios para a adoção de medidas contra o coronavírus, através do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho. São eles: Cedro de São João, Amparo de São Francisco, São Francisco, Malhada dos Bois e Telha. 

Segundo a recomendação, os prefeitos devem suspender todos os eventos públicos de que participem mais de 20 pessoas em ambientes fechados ou 50 pessoas em ambientes abertos, inclusive eventos festivos; suspender atividades educacionais em todas as escolas públicas e privadas pelos próximos 15 dias e as viagens de servidores municipais, a serviço, pelo período de 60 dias, ressalvadas situações de extrema urgência.

Além disso, garantir ao servidor público municipal com mais de 60 anos o exercício de suas funções laborais em regime de home office, observada a natureza da atividade, e não autorizar nem permitir a realização de eventos privados de que participem mais de 50 pessoas em ambientes abertos (inclusive eventos festivos).

O promotor recomenda ainda que o setor privado e entidades religiosas adotem os mesmos mecanismos de restrição. De acordo com Amilton Neves, o descumprimento poderá desencadear iniciativas mais severas, “notadamente a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente, não cabendo alegar o desconhecimento das consequências jurídicas em procedimentos administrativos ou judiciais futuros”. Ele acrescentou que os cidadãos podem auxiliar o Ministério Público denunciando aqueles que não respeitarem as medidas.

Com informações do MPSE, da Fames e da SES