Por Márcio Rocha

O secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, esteve na manhã desta segunda-feira (02), no Ministério Público Estadual, para prestar esclarecimentos à promotora de saúde, Euza Missano, sobre o conteúdo das publicidades veiculadas pela secretaria na mídia.

Para a promotora, a publicidade veiculada não condiz com a realidade do sistema de saúde. Euza afirmou que o secretário alegou que as informações divulgadas são de interesse da população e não contém informações enganosas. Segundo ela, o MP decidirá quais serão as medidas tomadas para o caso, na intenção de garantir a fiel informação para o usuário do serviço de saúde pública.

A promotora disse que o MP está fazendo comparação das peças publicitárias veiculadas, com as queixas registradas no Ministério, de pessoas que relatam problemas no atendimento da saúde pública. As ações e liminares providas pelo MP servirão como base de contraponto da informação divulgada. A decisão pode ter dois caminhos: arquivamento do processo, ou ação civil pública contra a Secretaria de Saúde.

Euza destacou que muitas pessoas procuram o MP para reclamar de problemas relacionados ao atendimento da saúde pública.

“A população reclama, a imprensa denuncia, e muitas vezes o Ministério Público instaura ações contra a saúde, por conta desses problemas. No caso da maternidade Nossa Senhora de Lourdes, nós vimos a publicidade e comparamos com os processos que entramos. Vamos analisar a compatibilidade das propagandas, comparando com serviço prestado”, disse Euza.

O secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, argumentou dizendo que as peças divulgadas são feitas de forma institucional e que condizem com a realidade.

“As peças divulgadas na mídia são peças de divulgação institucional da área da saúde. Cumprindo, inclusive, regras do Sistema Único de Saúde, em que compete ao estado demonstrar o andamento do desenvolvimento do sistema de saúde, bem como ações que propaguem o serviço prestado. São ações que um gestor público tem que fazer como prestação de contas perante à população”.

Antônio Carlos comentou que enfrenta perseguição política com os problemas da saúde pública. Destacou que são poucos os casos de problemas encontrados nas unidades de saúde e que estes são explorados pela imprensa. Para ele, a exploração política de problemas da saúde caracteriza falta de interesse em resolver o problema, mas em prejudicar deliberadamente o trabalho do sistema de saúde.

“Enfrentamos uma perseguição provocada por propaganda orquestrada. O tema saúde tem sido utilizado para gerar uma polarização na disputa político-eleitoral. Isso é ruim para o gestor e ruim demais para a população. Sou um dos primeiros a reconhecer que existem problemas. Entretanto, enquanto existem problemas, existe muita coisa boa que não é divulgada. Se em um dia, nós atendemos mil pessoas, se apenas uma for mal atendida, esse caso será explorado até politicamente”, disse Antônio Carlos.

A decisão do MP sobre o problema será proferida até a próxima quarta-feira, segundo Euza Missano.