Por Willams Rodrigues

Os mais de 20 mil contribuintes sergipanos terão acesso a partir desta quinta-feira (06), a uma nova ferramenta de comunicação entre as empresas e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O Domicílio Eletrônico Habilitado é um portal de serviços e comunicações na internet, onde toda informação de interesse das empresas chegarão por intermédio de uma caixa postal eletrônica, com acesso restrito aos portadores do certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ).

O portal é destinado apenas para as empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe (Cacese),  já os micro empreendedores individuais (MEI) ficam desobrigados do credenciamento, que deve ser feito no site http://www.sefaz.se.gov.br/ até o dia 31 de março deste ano.

Para o secretário de estado da fazenda, Jeferson Passos (foto ao lado), essa é uma atitude necessária diante do crescimento da demanda de operações gerenciadas pela secretaria. “O nosso objetivo é trazer mais agilidade  e segurança no relacionamento com os contribuintes,  possibilitando uma melhor interação”, afirmou.

Depois da atualização dos dados cadastrais dos sócios e da empresa, a consulta dos pagamentos efetuados, da situação cadastral, dos autos de infração, dos resultados de julgamentos e decisões, além da apresentação de petições, defesas, recursos e contra razões serão realizadas pela internet, podendo ser feitas até mesmo por procuradores das empresas, como advogados ou contadores.

Nesse primeiro mês de implantação, a secretaria vai desenvolver um trabalho de divulgação e capacitação dos contribuintes para a utilização do portal na capital e também no interior do estado. “Nós queremos reduzir custos, simplificar os procedimentos, mas nesse primeiro momento estaremos avaliando a implantação do sistema, ouvindo os empresários para que as mudanças, que forem necessárias, sejam feitas”, pontuou Passos.

O coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Roger Barros, avaliou como positiva a implantação do portal, visto fato de que essa já é uma prática comum em outros órgãos como a Receita Federal. “É uma questão de mudança de hábito, mas que vai ajudar no acompanhamento dos processos junto à Sefaz de forma mais ágil e tranquila”, disse.

A presidente do Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (SESCAP/SE), também aprovou a implantação do portal. “É claro que ainda existem alguns pontos a serem discutidos e ajustados, mas acredito que essa ferramenta vai facilitar o cumprimento de prazos e outros processos que exigem muita responsabilidade”, declarou.

 

Foto Principal: Reprodução/Internet