Por F5 News

A direção do Hospital São José voltou a afirmar nesta segunda-feira (02) que irá suspender o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da próxima sexta-feira (06), caso a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado não apresentem um posicionamento formal referente aos débitos contratuais até o quinto dia útil do mês.

Segundo a coordenadora da assessoria jurídica do hospital, Carolina Teixeira, mais de 60% dos serviços prestados pelo São José são custeados pelo SUS, a outra parte é por convênios e particulares. E segundo ela, sem os repasses não há condições de sustentar o funcionamento da unidade.

Carolina explica que diferente do valor de R$ 300 mil apresentado pelo departamento jurídico da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a dívida do Município é de mais de R$ 666 mil. Somando o total, Estado e Município, o valor ultrapassa a marca de R$ 1, 4 milhão, referente aos meses de junho e julho de 2017 e junho e julho de 2016, esse último  um débito apenas do Estado. “Mas tudo passa pelo Município, que é quem gerencia os recursos, e esses valores e planilhas já foram encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas”, disse.

Ela diz também que a situação pode se agravar e a dívida pode chegar a R$ 3 milhões até o final da semana, quando serão fechadas as faturas do mês de agosto.

A coordenadora explica ainda que o problema não é só com o hospital São José, o Cirurgia e o Hospital e Maternidade Santa Isabel estão na mesma situação. “É um problema que os hospitais filantrópicos de Aracaju estão enfrentando com a administração pública, e infelizmente quem paga por isso é a população”.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou através de sua assessoria que efetuou os repasses, referentes à parte que cabe ao Estado, para o Município na última sexta-feira (29).

F5 News também entrou em contato com a SMS que encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não tem medido esforços para resolver a situação dos Hospitais Filantrópicos da Capital sergipana. Um exemplo disso foi o pagamento dos débitos anteriores do Hospital São José. Se contabilizado apenas os valores contidos nos contratos praticados durante a atual gestão, foram efetuados pagamentos além do previsto, em virtude de antigos débitos deixados pela prefeitura nos anos de 2013 a 2016. Apenas entre janeiro e fevereiro deste ano, foram quitados cerca de R$ 5 milhões de antigas contas, o que acabou influenciando no atraso das atuais parcelas de junho e julho.

Como mais uma medida para tentar evitar a desassistência nessas unidades, a SMS se reuniu com a Secretaria Estadual de Saúde, a fim de garantir a liberação de parte desses recursos até a próxima terça-feira (03). Sendo assim, até essa data, o Hospital Santa Izabel deve receber dos cofres públicos o valor de R$ 2.812.920,81 (referente a junho e julho de 2017). Já o montante pago ao Hospital São José deve ser de R$ 619.066,70 (referente aos 33 dias de atraso da fatura de junho).

A Secretaria Municipal de Saúde reforça ainda que diversas medidas para tentar  resolver o problema de atrasos nos pagamentos nessas unidades estão sendo tomadas, e que as próximas faturas que estão em aberto serão pagas o mais rápido possível, à medida que mais valores forem sendo liberados para este fim.