Por Fernanda Araujo

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju (APAE), em Sergipe, está enfrentando problemas financeiros, de acordo com a diretoria da instituição. Sem dinheiro para pagar até mesmo as contas diárias, a entidade segue prejudicada.

“Estamos sem conseguir pagar a prestadores e fornecedores, falta pagamento para o dia a dia, tem obra da estrutura faltando terminar, que foi um pedido decretado junto ao Ministério da Saúde, que é o do programa mesmo. As contas estão todas atrasadas”, afirma o presidente da APAE, Max Santos Guimarães.

Os problemas se devem, segundo ele, a atrasos no repasse de verbas por parte da Prefeitura de Aracaju, recursos referente à Centro de Especialidades de Reabilitação provenientes do programa Viver Sem Limite, do Ministério da Saúde - uma Portaria de custeio para a APAE em todo o país.

De acordo com Guimarães, o recurso é no valor de R$ 140 mil mensais, com destino ao custeio da entidade. A verba do Ministério da Saúde é enviada a Prefeitura que, por sua vez, repassa para a APAE. No entanto, esse repasse está atrasado há oito meses.

“Está em atraso desde outubro a maio. Contamos com outras fontes de recurso, proveniente de doações de empresas parceiras, doações espontâneas, mas, decorrente da crise, tem caído muito e esse recurso federal vem somar muito com a instituição para melhorar a Clínica de Reabilitação. Praticamente hoje pode-se dizer que esse recurso é o maior que recebemos”, afirma Max Guimarães.

Em sua análise, ainda é cedo para afirmar que a entidade corre o risco de fechar, porém, é possível que haja problemas na assistência. Atualmente, 192 pessoas com deficiência são atendidas, de 4 a 50 anos. Na área da saúde, são feitos em média 350 atendimentos por mês, em serviços de assistência social, fisioterapia, psicopedagogia, entre outros.

Em nota, a atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde informou que só houve conhecimento dessa Portaria no final de dezembro de 2016, quando foram depositados no Fundo MAC o valor retroativo aos meses de outubro, novembro e dezembro do referido ano.

"Em janeiro de 2017 iniciaram-se as discussões para análise no modelo de repasse, se seria por convênio ou contrato. Optou-se pelo convênio, já que este oferece instrumentos de fiscalização do cumprimento das metas. Os trâmites burocráticos de confecção do documento e plano de trabalho iniciaram-se e ao passar pela análise jurídica, em março último, descobriu-se a existência de duas irregularidades com a APAE que precisavam ser sanadas: a primeira era a razão social da instituição que não era compatível com a finalidade da mesma e a segunda, a APAE não possuía a licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária Municipal, o que inviabilizava a continuidade do processo e posterior assinatura do convênio. A Secretaria então aguardou que a APAE regularizasse tais pendências para dar continuidade aos trâmites finais do processo. Tão logo as questões foram sanadas, o convênio foi finalizado e se encontra pronto para assinatura", conclui a nota.