Criada em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação ocorre todo ano envolvendo os TRT's que selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e chamam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira.

Aproximadamente 900 mil conciliações foram realizadas na Justiça do Trabalho em 2014. Nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho acontecem conciliações durante todo o ano, realizadas em audiências.

Mais de 138 mil audiências foram realizadas pelo Poder Judiciário durante a Semana Nacional da Conciliação em 2014. De acordo com os dados do CNJ foram efetuados 72,6 mil acordos, correspondentes a quase R$ 1,4 bilhão em valores homologados.

Os acordos realizados pela Justiça do Trabalho do Ceará por exemplo, renderam R$ 77 milhões aos trabalhadores. No judiciário trabalhista do Paraná, no ano de 2014, sete em cada dez novos processos trabalhistas foram resolvidos pela conciliação. Em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região atendeu em 2014 na Semana Nacional de Conciliação 431 pessoas, com a realização de 179 audiências e homologação de mais de 2 milhões.

Entre os dias 16 e 20 de março acontecerá mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que contará com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Um de seus objetivos é favorecer o diálogo que proporcione às partes uma solução consensual para os processos.

Cada TRT determinou seu período de inscrições e adotou uma maneira específica para realizá-las. Dessa forma, os agendamentos podem ser efetuadas através de formulário eletrônico ou na vara trabalhista. No Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região as inscrições podem ser feitas pelo site www.trt20.jus.br ou e-mail conciliar@trt20.jus.br.

Os processos trabalhistas são separados em fases processuais, como conhecimento e execução. Este também pode terminar na primeira fase, através da conciliação, na audiência.

Todo cidadão pode procurar a Justiça para reivindicar seus direitos, caso se sinta lesado ou ameaçado. A cada dia, o Judiciário dispõe de acesso mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida com redução de tempo e custos. A Conciliação é um deles, pois representa a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. Por isso, a Conciliação está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversas causas.

Fonte: Asscom/TRT-SE