O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, foi reconduzido à chefia da instituição na manhã desta quinta-feira (27), em sessão especial do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Na oportunidade, o procurador recebeu os cumprimentos do colegiado e assegurou que seus esforços estarão voltados ao resguardo do interesse público, com destaque para as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.

No último dia 18, o governador Jackson Barreto assinou o decreto referente à recondução de Monte Alegre ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial por mais dois anos. O ato ocorreu no Palácio de Veraneio, com a presença do presidente do TCE, conselheiro Carlos Pinna.

"Vejo esse momento com satisfação e apreensão. Satisfação porque expressa a confiança, sobretudo, dos meus colegas em mim mesmo e do governador do estado. E apreensão porque eu terei que fazer esforços ainda maiores para melhor e fielmente cumprir os deveres do meu cargo", ressaltou o procurador-geral. 

Ao dizer que a recondução representa o coroamento da carreira do procurador Sérgio Monte Alegre, o presidente do TCE o descreveu como um provocador de novas práticas no Tribunal, a exemplo da recente propositura para que a Corte de Contas dê prioridade ao julgamento das contas de Governo. 

"Ele nos provocou para o julgamento prioritário das contas de Governo e nós estamos já com processos em andamento nesse sentido; eu imagino que isso vá marcar a nova administração dele, voltar o Ministério Público para dar prioridade às contas de Governo", afirmou o conselheiro Carlos Pinna.

Ainda conforme o conselheiro-presidente, o bom desenvolvimento dos trabalhos do parquet de Contas tem sido uma constante no âmbito do TCE/SE: "sob a chefia do procurador Sérgio Monte Alegre está muito bem entregue e com certeza produzirá ainda mais do que tem produzido em favor da sociedade sergipana", concluiu.

Saudação

Na sessão especial do Pleno o procurador-geral foi saudado em nome do colegiado pela conselheira Susana Azevedo, que enfatizou o "vasto e reputado currículo de conceituado saber jurídico que em muito dignifica sua atuação profissional".

"Se direito é bom senso, certamente continuaremos tendo na sua gestão frente ao Ministério Público Especial a repetição de seus pareceres e manifestações aqui no Plenário, marcados sempre pela serenidade, firmeza, razoabilidade; enfim, senso de justiça que é a meta a ser alcançada por todos nós na prestação jurisdicional", destacou a conselheira.

O ato de recondução do procurador-geral foi presenciado por todo o colegiado do TCE, além dos membros do Ministério Público de Contas, servidores da Casa e familiares do empossado.

Histórico

Possui graduação pela Universidade Federal de Sergipe (1973). Foi professor de Direito Constitucional I (e Administrativo) da Universidade Tiradentes (Unit); colaborador da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, colaborador da Escola Superior de Advocacia de Sergipe, presidente do Instituto Sergipano de Direito Administrativo, professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Também é ex-membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e no Direito Constitucional, autor de diversos artigos publicados em revistas jurídicas de circulação nacional, conferencista, expositor e palestrante em congressos brasileiros de direito constitucional e administrativo.

Fonte: Assessoria de Comunicação - TCE