Com o objetivo de fazer um maior enfrentamento aos crimes cometidos contra a população LGBT, Sergipe passou a aderir essa semana ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica, do Governo Federal, que visa articular ações de enfrentamento à violência perpetrada contra esse grupo de pessoas.

Foto: Saullo Hipolito

Após a morte da transexual Laysa Fortuna, no Centro de Aracaju, o movimento ganhou mais força no Estado e o diálogo se tornou mais frequente.

Na manhã dessa sexta-feira (26), um encontro serviu para apresentar à sociedade a comissão e mostrar que todas as promotorias do Estado estão comprometidas com a defesa da população.

De acordo com o presidente da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Francisco Ferreira de Lima Júnior, o órgão promoveu o evento para por fim a notícia que Sergipe não havia aderido ao pacto. “Chamamos a diretora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, para sensibilizar o Estado e fazer com que houvesse a adesão, o que aconteceu”, afirma o presidente.

O promotor Francisco ainda admite a falha do Estado, de modo geral, com a transexual Laysa, morta na sexta-feira (19). “Não tenho como fazer críticas a ninguém, mas a gente teve uma pessoa morta por razões transfóbicas, como relatado pela imprensa, com soltura do criminoso, com falha no atendimento. É mais uma vida que se perdeu”, analisa.

O plano parte do ideal da construção de dados referentes a esses crimes, o que não existe atualmente no Estado. “Temos como demanda, desde a primeira Conferência Estadual LGBT, que fosse colocado nos boletins de ocorrência, para que pudesse ser feito um mapeamento das ocorrências LGBTFóbicas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), colocando o espaço como orientação sexual e identidade de gênero na ocorrência e também modificando a tipificação de crime, para que pudesse ter os dados mapeados acerca dessa violência”, disse a vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Adriana Lohanna Santos.

Ainda segundo a coordenadora regional da aliança nacional LGBTI, os crimes quando acontecem são tipificados como violência a um homem, o que atrapalha no mapeamento dos casos.

“Esse pacto vai permitir a troca de experiências com outros Estados, coisas que funcionaram e que não necessariamente envolvam custos, temos que reconhecer a necessidade de proteção desse segmento da população”, defende o promotor.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.