Após implantar, de forma inédita, todas as cinco governanças dos Polos Turísticos sergipanos, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) deu mais um importante passo na consolidação e descentralização do setor, através do cadastramento dos municípios no Mapa do Turismo. Sergipe registrou 61,3% das cidades ficando com uma média muito superior comparada aos outros estados do Nordeste.

Orla Pôr do Sol (Foto: Jorge Henrique)

O estado está dividido nos Polos Velho Chico, que abrange 17 cidades; Polo Costa dos Coqueiros, que é composto por 13 municípios; Polo Sertão das Águas, com 13 representantes; Polo Serras Sergipanas, com mais 15 municípios; e, por fim, o Polo dos Tabuleiros, que engloba 17 cidades.

Um dos critérios para que os municípios tenham acesso à verba do Ministério do Turismo é estar incluso no Mapa do Turismo, conforme explica o gestor da pasta estadual. “No final do ano passado, o Ministério do Turismo mudou as regras de liberação de verbas e agora os municípios só terão acesso se estiverem no Mapa do Turismo. Fizemos um trabalho grande, visitamos prefeituras e câmara de vereadores apresentando as exigências MTur e colocando nossa equipe técnica à disposição para assessorar, por isto tivemos um bom resultado”, destacou Manelito Franco Neto.

Para se integrar ao Mapa, os municípios necessitavam possuir uma secretaria ou diretoria do Turismo, comprovar dotação orçamentária para a pasta, criar um Conselho Municipal do Turismo, comprovar a inscrição de pelo menos um empreendimento local ou prestador de serviço no Cadastro de Serviços Turísticos (Cadastur) e participação na instância de governança da região.

Mapa do Turismo

O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área - o recorte territorial - que deve ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério. Ele é atualizado bienalmente, e sua última versão, de 2017, conta com 3.285 municípios, divididos em 328 regiões turísticas.

Os municípios que o compõem foram indicados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regional, a partir de critérios construídos em conjunto com Ministério do Turismo.

Sergipe cadastrou 46 municípios, das 75 cidades, ficando alguns de fora por falta de documentação simples. Essa quantidade equivale a 61,3%, considerado um número muito alto comparado a outros municípios do Nordeste, como os 36,4% do Ceará (67 das 184 cidades), os 24,8% do Maranhão (54 dos 217 municípios) e os 47,3% do Rio Grande do Norte (79 de 167).

Fonte: Setur