Por Elisângela Valença

Durante todo o dia de hoje, estudantes, professores, profissionais e pesquisadores discutem o uso de animais em pesquisas zootécnicas e médico-veterinárias. A promoção é da Embrapa Tabuleiros Costeiros, que trouxe palestrantes de outras partes do país.

O seminário tem a finalidade de promover uma atualização sobre o uso de animais em atividades de pesquisa científica, enfatizando a importância da discussão ética, conforme a legislação vigente.

A lei que rege o uso de animais em pesquisas é a 11.794, de 2008, sancionada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ela cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), determina quem pode desenvolver pesquisas com animais, como as pesquisas devem acontecer, além de sanções e punições para quem infringe as determinações.

O uso de animais em pesquisas divide opiniões. No mundo inteiro, organizações não-governamentais e grupos que militam pelo direito dos animais querem acabar com o uso de animais em pesquisas, alegando o emprego de sofrimento e maus tratos durante os processos. Pesquisadores defendem a necessidade deste procedimento, mas seguindo todos os aspectos éticos.

Quando se fala em pesquisa com animais, pensa-se logo em ratinhos. “Muitos outros animais são utilizados em pesquisas. São cães, coelhos, caprinos, suínos. Principalmente, os suínos, que tem muitas semelhanças com o organismo humano, especialmente no trato genital feminino”, disse Tânia Simões, pesquisadora da Embrapa Sergipe.

“É um assunto muito delicado e requer muito cuidado na discussão”, disse Tânia. Ela lembra que há legislação no Brasil e que há punições. “Quem descumpre as regras pode ser enquadrado tanto na lei do comitê de ética, como na lei de maus tratos aos animais”, informou.

Rui Machado, pesquisador da Embrapa São Paulo, explica que os aspectos éticos começam na criação dos animais, independente do destino, se serão para consumo humano ou pesquisa. “Se um animal sofre maus tratos na criação, no transporte, por exemplo, ele pode ter lesões que vão alterar o produto final, reduzindo o preço ou se tornando impróprio para uso ou consumo”, explicou.

No caso das pesquisas, o controle é ainda maior. As instituições possuem uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), que são cadastradas pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia e que fornecem informações ao CONCEA. A equipe de pesquisa submete o projeto a esta comissão, que avalia tudo, desde a criação dos animais que serão utilizados, a quantidade, os processos utilizados, entre outros pontos. “Se o CEUA não aprovar, a equipe terá que refazer ou até mesmo abortar o projeto de pesquisa”, explicou Rui.

Para Rui, não há como abdicar do uso de animais em pesquisas, mas há como evitar crueldade e sofrimento. “Como explicar que se deixou de tratar o ser humano porque não se fez pesquisa com animais? Infelizmente, é algo necessário, mas há como fazer isso dentro de padrões éticos”, disse.

Foto: Saulo Coelho/Embrapa