Por Will Rodrigues

Sergipe é o quarto estado do país que mais gasta com previdência social, ficando atrás apenas dos estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Atualmente, os gastos com aposentados e pensionistas correspondem a 24,6% da Receita Corrente Líquida, algo em torno de R$ 1, 475 bilhão. Os dados foram apresentados pelo secretario de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, aos deputados estaduais nesta quarta-feira (15).

A partir deste mês, o Estado terá que desembolsar em média R$ 70 milhões por mês para cobrir o déficit da previdência, que vinha sendo aportado pela antecipação de royalties.

“O número dos servidores que se aposenta têm aumentado. A antecipação dos royalties permitiu que a gente normalizasse o fluxo de pagamento dos aposentados e pensionistas por um prazo de seis meses. Desde novembro do ano passado, esses recursos da ordem de R$ 337 milhões já foram utilizados integralmente até o mês de março. A partir de agora, o Estado volta a ter que colocar recursos do tesouro, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) para pagar as aposentadorias e pensões porque a receita da previdência é insuficiente”, informou o secretário Jeferson Passos.

A situação foi levantada pelo governador Jackson Barreto, nesta quarta, durante encontro dos governadores do Nordeste com as suas bancadas na Câmara Federal. “Não ficamos com recursos para fazer investimentos. Quase todos os governadores estão sem condições até de pagar a folha, justamente porque o déficit da previdência cresce a cada dia. Se não resolvermos os problemas da previdência, não teremos condições de atender as outras reivindicações”.

No entendimento do secretário de Estado da Fazenda, a solução para a questão está na integração entre Estado e União. “A solução não depende só do Governo do Estado, tem que ser buscada em conjunto com a União”, considerou Passos.

Foto: Sefaz