Por Fernanda Araujo

O caso da transexual Denise Melo, assassinada a tiros aos 53 anos dentro de casa em Aracaju (SE), faz parte de uma estatística cruel no país. O crime aconteceu no dia 24 de junho do ano passado e ainda não foi elucidado. O inquérito mantido em sigilo aponta para um possível suspeito do crime, que tem sinais de execução. A vítima era considerada uma das primeiras transexuais do estado e uma das fundadoras do conjunto Augusto Franco, zona Sul da capital, onde morava.

A polícia encontra dificuldades para concluir o inquérito, já que Denise não tinha inimizades, não era envolvida com algo ilícito e nem com dívidas, segundo o delegado do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), Mário Leony, responsável pela investigação.

“A investigação é complexa, para minha surpresa. Via de regra esses crimes contra travestis, transexuais se tornam de difícil apuração porque 90% dessa população estão compulsoriamente inseridas na prostituição, seja por questões sociais, porque foram expulsas de casa, muitas são desmoralizadas, e não existe vínculo entre o agressor e a vítima, são encontros casuais, altas horas da madrugada. No caso de Denise, acreditava-se que seria fácil de resolver porque foge à regra. Ela era bem quista no bairro, pacata, caseira, não vivia em prostituição, trabalhava como cabeleireira, os vizinhos gostavam dela, não tinha desafetos declarados, tinha relacionamento estável”, afirma o delegado ao F5 News.

Ainda de acordo com Leony, já existe uma linha de investigação, porém será mantida sob sigilo para não atrapalhar a elucidação do crime. “Estamos no momento crucial, nas próximas semanas acredito que teremos uma resposta definitiva. Estamos com o trabalho de parceria com a Divisão de Inteligência da Polícia Civil. O crime foi uma execução, nada dela foi levado. O criminoso chegou de motocicleta com um comparsa, pulou o muro, atirou nela pela porta que estava aberta”, ressalta.

Em todo o país 445 pessoas da comunidade LBGTT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – foram assassinadas, em crimes motivados pela homofobia em 2017, o que representa uma morte a cada 19 horas.

Sergipe fica em penúltimo lugar no ranking nacional na região Nordeste de casos de crimes registrados de homofobia – cinco vítimas em 2017, conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia, com base em notícias veiculadas pelos meios de comunicação – o que pode ser um número abaixo da realidade.

O estado sergipano só perde para o Piauí, com três casos, e ganha da Bahia (35), Ceará (30), Pernambuco (26), Alagoas (23), Paraíba (14), Rio Grande do Norte e Maranhão, ambos com seis casos. Mas, por milhão de habitantes no Nordeste, Sergipe é o quinto na lista, à frente do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.

O relatório mostra ainda que, do total de assassinatos registrados no ano passado, 194 eram gays, 191 trans, 43 eram lésbicas e cinco bissexuais. Na maioria dos casos, as mortes se deram com extrema violência, 56% dos casos ocorreram na rua e 37% dentro da casa da própria vítima.

E para os atividas LGBTTs essa é uma realidade difícil de ser contornada se não houver políticas públicas que possam coibir a homofobia. Para a comunidade LGBTT não há amparo do poder público e ainda falta vontade política para o enfrentamento à intolerância de gênero.

O enfrentamento, segundo Marcelo Lima de Menezes, presidente da Associação de Defesa Homossexual de Sergipe (Adhons), decorre de ações públicas no campo da segurança, na educação, além de melhorias de atendimento à saúde.

“Não temos uma política pública efetiva, estadual e municipal, que tente ao menos enfrentar a violência. É como se fossemos seres à parte da sociedade. É preciso conselho de segurança e capacitações nesse campo, melhorar atendimento, por exemplo, no Centro de Referência de Combate à Homofobia que atua com campanhas de conscientização e prevenção, sem o apoio do governo. É importante ainda a criação de conselhos para tentar monitorar e controlar a violência de gênero”, afirmou o ativista em entrevista ao F5 News.

Até novembro de 2017, os casos de homofobia eram recebidos na capital sergipana apenas pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) por não existir delegacia especializada, o que mudou com a criação da Delegacia de Atendimento a Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa (DACHRI) em dezembro do mesmo ano.

A Secretaria de Segurança Pública orienta que a vítima de homofobia pode fazer denúncia através do Queixa-crime via Boletim de Ocorrência, ou através do Disque Denúncia 181, Disque Direitos Humanos 100 ou pelos contatos do DAGV pelos telefones 3295-9400, 3295-9419 ou 3295-9426. O DAGV também está presente nos municípios de Socorro, Itabaiana, Estância e Lagarto. Para os demais municípios o atendimento é realizado através das delegacias comuns.