Por Sílvio Oliveira

A Federação Nacional de Guias de Turismo (Fenagtur) iniciará a primeira etapa de fiscalização contra falsos profissionais nas 12 cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014, em conjunto com o Ministério do Turismo (Mtur) e Agência Nacional de Trânsito e Transporte (ANTT).

Em Sergipe, a fiscalização também deverá ocorrer, mas só quando finalizar a primeira etapa.

De acordo com Irma Karla, presidente da Fenagtur, na  reunião realizada com o Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, será criado um grupo de trabalho para esclarecer melhor as atividades de condutor, monitor e demais nomenclaturas criadas aleatoriamente e também serão discutidas as diretrizes que nortearão a fiscalização nas 12 cidades iniciais.

Irma Karla informa que a presença do guia de turismo é obrigatória em excursões turísticas e que o turista poderá tomar algumas precauções a fim de que não seja enganado por falsos profissionais. “Sempre procurar um agência de turismo e, ao contratar a atividade de guiamento, que se certifique do registro do guia expedido pelo Mtur. Deverá também saber todos os detalhes do passeio, como hora de saída, hora de chegada, se terá refeições ou não”, explica.

Ela ainda alerta que, quando o turista compra um pacote turístico nos moldes de city tour ou até mesmo pacotes rodoviários, ele paga pela presença do guia de turismo e, se não há a presença do profissional, estará sendo lesado. “Veja sempre a credencial do Ministério do Turismo. Se não tiver pode ser um clandestino. Quando comprar um pacote, certifique a presença do guia”, diz

Quanto às fiscalizações, Irma Karla disse que em Alagoas há uma legislação em vigor que facilita a observação de profissionais clandestinos. Segundo ela, Sergipe ainda não possui uma legislação com mais eficácia, que puna e fiscalize os falsos profissionais. “Muitas empresas utilizam até do motorista como guia. É um absurdo”, aponta, afirmando que sempre o turista deverá observar a credencial do guia de turismo expedida pelo Ministério do Turismo.

Caso o turista se sinta lesado, poderá recorrer à delegacia de polícia mais próxima, inclusive a delegacia do Turista, na orla da praia de Atalaia, em Aracaju, fazendo a denúncia. O falso profissional poderá responder por exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica, além de ser responsabilizado também através do Código de Defesa do Consumidor, por maus serviços prestados, se for o caso.

Foto: Sílvio Oliveira