Sergipe não deve incluir academias e salões entre serviços essenciais
Decreto do presidente Jair Bolsonaro surpreendeu até ao Ministério da Saúde Cotidiano | Por Will Rodriguez 12/05/2020 09h10 - Atualizado em 12/05/2020 19h39O governo de Sergipe não pretende incluir as academias de ginástica nem os salões de beleza e barbearias entre os serviços essenciais, autorizados a funcionar durante o decreto de isolamento social decorrente da pandemia de coronavírus. A informação foi confirmada nesta terça-feira (12) pelo superintendente de Comunicação do Estado, Givaldo Ricardo, em entrevista a FAN FM.
Esses segmentos foram incluídos pelo presidente da República Jair Bolsonaro, no decreto federal que estabelece as atividades que podem funcionar durante a pandemia, nesta segunda-feira (11). Segundo o governo federal, eles foram acrescentados porque têm relação com a saúde e higiene da população. “Essas três categorias juntas representam mais de um milhão de empregos", afirmou o presidente.
No entanto, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, cabe aos estados e municípios definir as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, ficando livres para estabelecer o isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Pelo decreto, essas atividades poderiam voltar a funcionar desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde. Contudo, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão.
“O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não passa pela tua capacidade de fazer de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia”, afirmou Teich.





