As escolas da rede estadual de Sergipe podem passar a ter um sistema próprio de avaliação do desempenho. O Projeto de Lei nº 208/2019, apresentado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), depende da aprovação da Assembleia Legislativa (Alese), mas não foi bem recebido pelo Sindicato dos Professores (Sintese). 

A intenção é verificar o processo de aprendizagem dos mais de 164 mil alunos espalhados nas 340 unidades de ensino estaduais, além das escolas públicas dos 75 municípios sergipanos. A metodologia, de acordo com o secretário Josué Modesto Subrinho, será semelhante a do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado pelo Ministério da Educação. 

"Não é uma avaliação dos professores, mas do processo de aprendizagem; 19 Estados já fazem, o Plano Nacional de Educação prevê e o Plano de Governo estadual também", disse Modesto em entrevista à FAN FM, nesta terça-feira (1), ressaltando que o sistema estadual permitirá um panorama mais atualizado da situação de cada escola, uma vez que o Saeb é aplicado a cada dois anos. 

A crítica do Sintese está fundamentada na argumentação de que faltou diálogo com a categoria durante a formatação da proposta de regulamentação da avaliação da educação.

"O sistema não contempla indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes", diz publicação do Sintese. 

O secretário discorda do Sindicato e aponta o exemplo do Ceará, o Estado brasileiro que mais avançou na quantidade de estudantes do 5º e 9º anos que têm nível adequado de aprendizado em português e matemática, entre 2007 e 2017, segundo estudo feito com base no Saeb. 

"A renda per capita do Ceará é menor que a nossa, eles têm menos recursos para a educação, mas os resultados são fantásticos porque tiveram, ao longo do tempo, um sistema de avaliação, de acompanhamento e de capacitação de acordo com as carências identificadas", defendeu Subrinho. 

Josué Modesto também afirmou que a avaliação estadual permitirá o aperfeiçoamento da distribuição dos recursos entre os colégios da rede estadual. "O projeto premia as 15 melhores e obriga que elas façam uma ação com as escolas que tiveram resultados mais desafiadores. Essas escolas (com baixo desempenho) também recebem recursos para implementar as experiências êxitosas de outros colégios bem avaliados. Não há punição ou premiação para os professores", declarou. 

A fim de pressionar o governo contra essa proposta, contra o programa de alfabetização lançado pela Seduc e também pela concessão do reajuste do piso do magistério, professores da rede estadual programam para estas quarta e quinta-feiras paralisações em todas as unidades, com protestos agendados para a frente da Seduc e do Palácio dos Despachos, em Aracaju. 

 

Foto: Jadilson Simões/Alese