Por F5 News

Um estudo realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em 2010, apontou que em Sergipe existem mais de 100 lixões clandestinos. O ano de 2014 foi estabelecido como prazo final para acabar com os lixões no país, o que não aconteceu. Desde então, alguns municípios passaram a destinar seus resíduos para um aterro sanitário privado em Rosário do Catete, mas o prazo não foi prorrogado e os gestores são passíveis de ações cíveis e criminais.

Segundo o Procurador do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas, Eduardo Rolemberg Côrtes, disse durante entrevista à TV Alese,  o TCE está considerando isso na prestação de contas. “O contrato de coleta de resíduos, de varrição, que não tem uma destinação adequada é irregular. Isso pode resultar na rejeição das contas. Alguns municípios destinam seus resíduos para um aterro sanitário, mas nenhum conseguiu implantar esses mecanismos”, disse.

Segundo o procurador, a maioria desses lixões continua ativa e já devem ter surgido muitos outros. “Chegou a hora de cobrar desses gestores, porque isso já é algo inadiável”.

Dia Mundial do Meio Ambiente

No próximo dia 5, a Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo irá realizar o Seminário “Cidade sem Lixão”. Segundo Eduardo Cortês, a ideia é aproveitar a Semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente para alertar para a sociedade sergipana, gestores públicos e Câmaras de Vereadores sobre a importância de se implantar a política nacional de resíduos sólidos, promulgada em lei federal de 2010 e que, até agora, não foi implementada pelas prefeituras municipais.

“Todos estão juntos e voltados a ajudar os municípios. Teremos uma audiência no auditório do MPE, no dia 5, e no dia seguinte, teremos oficinas sobre a coleta seletiva e sobre o contrato de rateio do programa que são feitos pelos consórcios públicos que integram os municípios e sobre a prestação de contas desses consórcios”, detalhou.

Cortês também alertou para os problemas sociais, ambientais e de saúde pública com a existência dos lixões, e diz que essa é uma responsabilidade de todos. “Primeiro é preciso gerir o seu próprio lixo, fazer a sua coleta seletiva em casa, na indústria e no comércio e, em seguida, cobrar dos gestores, que são os grandes responsáveis pela implementação dos mecanismos, elaborando o plano municipal ou intermunicipal de gestão de resíduos”, explica.

*Com informações da Agência Alese