Por Fernanda Araujo

O número de acidentes de trabalho registrado no último ano em Sergipe ainda é alto. Segundo dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SE), 1.3 trabalhadores sofreram acidentes em Sergipe em 2017, uma média de 3,5 casos por dia. Oito pessoas morreram em decorrência dos acidentes, número que pode ser maior em razão dos casos que não chegam a ser notificados ao órgão.

Dados da SRTE, apresentados nesta sexta-feira (27) no seminário sobre segurança no trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, apontam que no ano passado no estado foram registrados 1.420 acidentes típicos – que são decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada; 456 acidentes de trajeto – sofrido pelo empregado no percurso de casa para o local de trabalho; e apenas 32 casos de afastamento por doença do trabalho comunicados.

Entre as principais atividades com maior número de casos está a construção civil. Segundo o chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE/SE, José Augusto da Fonseca, os números vêm decrescendo de forma absoluta. "Há um declínio pequeno, mas é preciso analisar de forma relativa, com base na população economicamente ativa e no crescimento do país”, já que existem casos que não chegam às estatísticas dos órgãos oficiais e, consequentemente, prejudicam a atuação.

De casos de acidentes de trabalho subnotificados, existe uma média de 30% no Brasil. A mesma porcentagem acontece em Sergipe, segundo José Fonseca, o que daria uma faixa de no mínimo 500 a 600 casos sem emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) - documento para reconhecer um acidente de trabalho ou de trajeto e doença ocupacional. “Nós temos os dados, mas de forma atrasada, ou seja, quando esses números vão para a Previdência e somente lá há uma definição de doença ou acidente que não foi emitida a CAT”, diz.  

Casos subnotificados acontecem ainda no afastamento do trabalho por adoecimento laboral, principalmente nas atividades de telemarketing, em supermercados e lojas de departamento, segundo o procurador Raymundo Ribeiro, do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT). “Os registros, até por questões psicológicas não são tão altos como a gente percebe no dia a dia. O adoecimento no trabalho está muito relacionado a metas abusivas. As empresas sempre questionam a caracterização como doença de trabalho. É um desafio para os órgãos porque a não notificação é algo ilícito, que tem que ser investigado”, ressalta.

O número de equipes do MPT para fiscalizar as empresas no estado também está aquém do necessário, segundo José Fonseca. No Brasil faltam cerca de 1.200 auditores, com cargos vagos que não foram preenchidos, com base numa definição de 1995. “Estamos trabalhando com um número bastante atrasado. Em Sergipe, atualmente são 35 auditores, precisaria no mínimo de 60 a 100 auditores a mais”, calcula.

No país

A falta de comunicação acontece por vários motivos, de acordo com José Fonseca, muitas vezes pela omissão do próprio empregador que tem essa obrigatoriedade. Por conta disso, os Ministérios do Trabalho e da Saúde já obrigam que o SUS faça a notificação ao saber de acidentes.

Apesar da queda de 7% no número de acidentes de 2016 em relação a 2015 conforme o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, o procurador do MPT, Raymundo Ribeiro afirma que “a última pesquisa do IBGE apontou que o número no país é muito maior que os dados comunicados a Previdência Social”. O dado nacional aponta média anual de afastamentos comunicados em torno de 700 mil, entre acidentes leves, graves e mortes. “Desses, cerca de 3 mil são mortes por ano”, que geraram um custo de R$ 200 bilhões para o país, o que corresponde à faixa de 4% no PIB.

Foto: arquivo/ilustração