Por Tíffany Tavares

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, no primeiro semestre de 2014, um total de 340.539 indenizações - o que significa um crescimento de 14% comparado a igual período do ano passado.

De acordo com informações da administradora do seguro no Brasil, a Seguradora Líder DPVAT aponta que a Região Nordeste é a pioneira no país em pagamento do seguro, com 113.996 indenizações, com registros de garantias por morte, invalidez permanente e reembolsos de despesas médicas e hospitalares.

Ainda segundo dados da Seguradora Líder, do total de indenizações, 340.539, 259.845 foram por invalidez permanente, o que registra uma elevação de 21% comparando ao ano de 2013, que foram registrados 215.530 casos. Os acidentes envolvendo motocicletas representaram 75% (256.387) de todas as indenizações pagas.

Entretanto, segundo o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro do Estado de Sergipe (Sincor/SE), Érico Melo, conta que o pagamento do seguro DPVAT por garantia de mortes registrou queda em todo o país. E em Sergipe não foi diferente.

“Em nosso Estado a queda é significativa de 17,55%, já que no Brasil foi de 13%”, detalha, acrescentando que no Estado existem 17 empresas credenciadas como parceiras da seguradora Líder, responsável pelo pagamento do seguro DPVAT.

O presidente do Sincor/SE ressalta que as pessoas que mais utilizam os seguro DPVAT por invalidez são jovens de 18 a 34 anos. “Infelizmente são pessoas no auge da vida, economicamente saudáveis, que se tornam inválidas. É preciso mais cautela no trânsito”, lembra.

DPVAT

DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) é um seguro de cunho social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e reembolsando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas, as pessoas transportadas ou não.

Não importa se a vítima é condutora, passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente de trânsito têm direito ao Seguro DPVAT.

A administração do seguro DPVAT é de responsabilidade da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, que tem como premissa gerenciar o seguro, bem como, as Seguradoras Consorciadas e terceirizadas que operam nesse mercado.

Também é de competência da Seguradora Líder DPVAT, as normas e procedimentos obrigatórios para requerimentos das indenizações pelo Seguro DPVAT.

Cobertura

O seguro DPVAT cobre as seguintes garantias:

Despesas Médicas e Suplementares (DAMS)Rembolsa até R$ 2.700,00

Reembolsa as despesas médicas, hospitalares e farmacêuticas havidas em decorrência do acidente.

Invalidez Permanente Total ou Parcial (I.P.)Rembolsa até R$ 13.500,00

Indeniza as vítimas pela perda permanente total ou parcial de força ou movimento de membro ou função afetado pelo acidente.

Morte Rembolsa R$ 13.500,00

Indeniza os herdeiros pela morte da vítima de acidente de trânsito. Os herdeiros são determinados conforme vocação hereditária (sucessão legítima) estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.

Documentos necessários

Para requerer o reembolso ou a indenização pelo seguro DPVAT as vítimas ou seus beneficiários deverão colher os documentos necessários específicos para cada garantia.

De acordo com a seguradora, o processo de recebimento do seguro, pelas vítimas de trânsito, é simples, gratuito e não precisa de intermediário para dar entrada no pedido de indenização. O pagamento é feito em conta-corrente ou poupança, da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária.

Os recursos do seguro DPVAT são recolhidos do pagamento anual dos proprietários de veículos. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país, 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito aplicar nos programas destinados à educação e prevenção de acidentes de trânsito e 50% são para o pagamento das indenizações.

Foto: Ilustração