Por F5 News

Sergipe tem 10,4 presos para cada agente penitenciário. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Monitor da Violência, uma publicação do portal G1. No raio x do sistema prisional, o menor estado do país aparece com 5226 presos para apenas 504 agentes.

Os dados reforçam as denúncias de superlotação feitas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen).  O número de presos no sistema prisional sergipano está 60% acima de sua capacidade. São 3267 vagas para 5226 presos.

De acordo com o Sindpen, a proporção mínima desejável é de um agente para cinco presos, segundo uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Na visão do Sindpen, a situação do sistema prisional de Sergipe é caótica. “São 17 anos sem concurso público em um período no qual a população carcerária triplicou e o número de agentes diminiu. O Governo do Estado, apesar de ter autorizado a realização do concurso público, ainda não publicou o edital. Enquanto isso, algumas unidades prisionais vivem uma situação de caos, com guaritas desativadas, estruturas deterioradas e superlotação”, lamenta o presidente do Sindpen, Luciano Nery.

O Monitor da Violência ainda apontou que além de Sergipe, outros 18 estados tem um número insuficiente de agentes. O trabalho é resultado de uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Alerta

No último dia 8 de fevereiro, o Sindpen protocolou em vários órgãos do poder público, ofícios com alertas para a difícil situação do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, e do Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória.

No documento, o Sindpen detalhou a superlotação, a precariedade das estruturas físicas, o baixo efetivo e a existência de guaritas desativadas. Também foi anexado um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), produzido durante visita ao Copemcan, classificando a unidade como bomba relógio e apontando a situação como caótica.

Concurso

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) informou que propôs ao Judiciário o uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa para reduzir a população carcerária. Segndo a pasta, 427 pessoas usam tornozeleiras no Estado.

“A Sejuc já cumpriu, desde de janeiro do ano passado até agora, quase 11 mil audiências ordinárias. Isso permite que o processo do interno avance e ele tenha uma solução: se condenado ou absolvido. Nessas audiências, também, o juiz pode até determinar que a pessoa responda o processo em liberdade. Toda essas medidas, contribuem para reduzir a população carcerária”, afirma a Secretaria em nota enviada ao F5 News.

Já a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) disse que está concluindo a licitação para escolha da empresa que será responsável pela realização do concurso público para guarda prisional, autorizado no final do ano passado pelo governador Jackson Barreto (PMDB).

*Com informações do Sindpen