Em nove anos, o número de leitos de internações pediátricas da rede pública sergipana diminuiu drasticamente, conforme os dados divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), por meio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Já são 247 leitos fechados no Estado, refletindo nos hospitais públicos, provocando superlotação. 

De acordo com os números divulgados, em 2010 existiam 537 leitos - 480 na rede pública e 57 na privada em Sergipe. Após nove anos o quantitativo caiu para 293. A maior diferença foi verificada na rede pública, que hoje oferta 233 leitos. O número na rede privada cresceu de 57 para 60 no período.

O Nordeste é a região que mais sofreu com a redução dos leitos de internação, seguido pelo Sudeste. São 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em escala, surgem as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).

F5 News procurou a Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável por dar uma resposta sobre as reclamações de superlotação que acontecem frequentemente no Hospital Maternidade Santa Isabel e o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A pasta enviou a seguinte nota:

Considerando os aspectos demográficos e perfil epidemiológico de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2010, reorganizou a conformação dos leitos hospitalares no estado. Entre 2008 e 2018, 39,4% da redução de leitos SUS em Sergipe ocorreu na pediatria, em virtude da mudança no perfil epidemiológico e em uma tendência mundial de desospitalização, ou seja, doenças que antes exigiam internação passaram a ter tratamento ambulatorial.  “A redução de leitos ocorreu exatamente para aqueles leitos de baixa resolutividade clínica, que não produziam impacto na atenção hospitalar, apenas serviam como internações sociais, com baixíssimas taxas de ocupação”, comentou a coordenadora da Rede de Atenção Pré-Hospitalar e Hospitalar da SES, Jurema Viana.

Para suprimir a necessidade de leitos pediátricos clínicos e cirúrgicos, Sergipe detém 233 leitos SUS e 18 leitos cirúrgicos SUS distribuídos na rede hospitalar, e uma população SUS dependente de 233.084. “Considerando o parâmetro de leitos hospitalares disponíveis à época, que é 2.5 a 3 leitos/1000 habitantes, entendemos que o critério utilizado atende à necessidade instituída. Porém, devido às questões sociais atuais e às novas politicas sociais, financeiras e econômicas, estamos observando a necessidade de um novo estudo que já está sendo visualizado. Tais decisões adotadas atualmente vão impactar sobremaneira na saúde infantil, inclusive”, comentou Jurema.

Muitas crianças ficam horas na fila de espera, e não conseguem um atendimento adequado. Os familiares constantemente usam a mídia para denunciar os casos. Em Aracaju, os dados mostraram uma redução de 28 leitos no geral, sendo 40 na rede pública e um acréscimo de 12 na rede privada.

Brasil

No Brasil, o número geral é mais agravante, são 15,9 mil leitos desativados, locais que deveriam ser destinados às crianças que precisam permanecer em hospitais por mais de 24 horas. De acordo com os dados do CNES, mantidos pelo Ministério da Saúde, em maio de 2010 o País dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, o número baixou para cerca de 35 mil – uma queda aproximada de quatro leitos por dia.

Quem conta com um plano de saúde ou procura atendimento em unidades privadas também viu cair em 2.130 o número de leitos no mesmo período. Ao todo, 19 estados perderam leitos pediátricos na rede “não SUS”. São Paulo desponta com a pior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217). Sergipe não fez parte deste quadro.

Unidades Neonatais

No Brasil, nascem 38 prematuros por hora, o equivalente a 912 por dia. Significa dizer que cada uma dessas crianças, ao nascer antes de 37 semanas, não estará completamente desenvolvida e, por isso, precisará permanecer em tratamento intensivo até que esteja forte o suficiente para ir para casa. Os dados apurados pela SBP revelam, no entanto, que faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil.

De acordo com a estimativa do Departamento Científico de Neonatologia da SBP, a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.

Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) indicam a existência 9,037 leitos do tipo no País, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se contabilizados apenas os leitos oferecidos no Sistema Único da Saúde (SUS), essa taxa cai para 1,6 leitos/1.000, considerando as 4.764 unidades existentes.

Em Sergipe, existem 87 leitos, para chegar ao número considerado ideal pela SBP, faltam 2,57 leitos. No SUS são 64 leitos, com déficit de 1,89. Para chegar ao número total de leitos por mil nascidos vivos, serão necessários mais 48 leitos neonatais.

Confira a tabela:

* Com informações da Sociedade Brasileira de Pediatria.