Sergipe é o Estado que obteve o maior aumento global (48,36%) de gastos com segurança pública no período de 2009 a 2010 em relação aos estados do Nordeste. As cifras somam R$ 705,34 milhões, seguindo pelo estado de Pernambuco, com um investimento de R$ 1,59 bilhão. Na análise da subfunção “Policiamento” na região Nordeste, o Estado que teve o maior aumento de verba para segmento no período foi a Bahia, com alta de 91,15%, aplicando R$ 191,87 milhões, seguido por Sergipe, com aumento de 37,25%, atingindo R$ 382,73 milhões.

Os dados constam na “5ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, apresentada nesta quarta-feira, 23, em Brasília pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a “2ª Conferência do Desenvolvimento (Code)” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para aperfeiçoar o Anuário, principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil, a ONG estabeleceu um termo de parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, para o diagnóstico dos sistemas de informações criminais existentes no País. O levantamento, realizado a partir do cruzamento e da consolidação das informações financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, e de dados de violência reunidos na base da Senasp, do Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública, apresenta mudanças importantes em relação aos anos anteriores.

Transparência

Assim como em anos anteriores, o FBSP volta a destacar a precariedade de captura e armazenamento de dados de segurança pública em muitos Estados brasileiros. Exatamente por isso, o Fórum reúne, no levantamento, os Estados por grupo, conforme o grau de confiabilidade das informações estatísticas.

 “Após mais de dez anos de investimentos por parte do Ministério da Justiça na construção de um sistema nacional de informações criminais, o que se vê é um quadro no qual a qualidade dos dados ainda deixa muito a desejar, em um claro indício de que o problema não é de disponibilidade de recursos, mas sim de prioridade política que União e unidades da Federação dão às informações”, afirma Renato Sérgio de Lima, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Bahia e Rio Grande do Norte foram enquadrados no Grupo 3, de menor qualidade das estatísticas de segurança, enquanto Alagoas e Pernambuco estão no Grupo 2.

Apesar desta ressalva, Alagoas é o Estado que registra a maior taxa de homicídio não apenas na região, mas no País: foram 68,2 mortes a cada 100 mil habitantes, em 2010, um crescimento de 42,8% em relação a 2009. Em números absolutos, Alagoas registrou 2.127 assassinatos em 2010. A segunda pior taxa da região, com 38,2 homicídios para cada 100 mil habitantes, é verificada na Paraíba, um crescimento de 22,2% em relação à 2009, o que correspondeu, em números absolutos, a 1.438 mortes.

A população carcerária, apontada pelo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que a maior concentração de presos no sistema prisional na região Nordeste está em Pernambuco (23.925), Ceará (15.201) e Bahia (8.887). Se considerados também os presos sob custódia da polícia, Pernambuco se mantém na liderança como o Estado com a maior população carcerária da região, seguido pela Bahia, que mais do que duplica seu dado (17.635), Rio Grande do Norte (6.123), Maranhão (5.517) e Sergipe (3.437). Nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte não há informação disponível sobre presos sob custódia das polícias.

A edição de 2011 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública reúne ainda informações sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, e o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), que revela o grau de confiança da população na polícia e no Poder Judiciário. A íntegra do documento, assim como as edições de anos anteriores, está disponível em www.forumseguranca.org.br/anuario

Fonte: Fórum de Segurança