Por Sílvio Oliveira

A adequação do Serviço de Reabilitação Físico e Motora de Aracaju (Serfismo) ao que diz as normas de segurança foi tema de audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira (20), no Ministério Público Estadual. Quinze dias é o prazo concedido pela promotoria especial dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, a fim de que a direção do órgão informe o prazo de execução para adequação da rampa da piscina, da colocação de piso antiderrapante e da compra de equipamentos firmado através do convênio 100.005/2008 com a Secretaria de Estado da Saúde.

Ficou estimado no Termo de Audiência Pública um prazo de 90 dias para que a piscina volte a funcionar com todas as modificações.

Enquanto não se adéqua, a piscina do Serviço de Reabilitação está sendo usada por uma faculdade particular e pela Universidade Federal de Sergipe para lecionar a disciplina hidroterapia. “Já realizamos algumas adequações. O que está faltando é somente o piso antiderrapante na rampa da piscina. Fora isso, todo o material de biosegurança e segurança interna para os pacientes já foi adquirido e colocado”, enfatizou o coordenador do serviço, Felipe da Costa Pinto.

Segundo Felipe Costa, a coordenação resolveu não começar o atendimento de pacientes na piscina no dia 16 de abril, como previsto, pensando na segurança do paciente. “Vamos aguardar até que essas adequações sejam concluídas, até mesmo prevenindo alguns acidentes que possa ocorrer”, assegurou.

Na audiência, também foi dito por técnicos do Serfismo que já foi concluído o processo de colocação de aquecedores solar e gás e comprado o material, objeto do referido convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, faltando apenas informar ao Ministério Público.

A questão é que técnicos da Secretaria de Saúde verificaram que era necessário o piso antiderrapante, que havia presença de ferrugem na parte imersa das barras de inox, que necessitava rever a questão da ventilação do ambiente, bem como a manutenção dos equipamentos adquiridos. O coordenador do órgão informou que todas essas adequações serão feitas no prazo estipulado de 90 dias.

A promotora de Justiça, Berenice Andrade, fez questão de salientar, ao final da audiência, que não iria entrar com uma ação, porque o prazo do convênio com a Secretaria de Saúde ainda não expirou, acontecendo em dezembro de 2012. “Estamos no prazo. Mas nada justifica não comprar o material porque há o dinheiro do convênio. Vamos saber agora o que foi comprado e o que ainda não foi comprado”, afirmou a promotora.