Desde o dia 1º de março, servidores do município de Aracaju (SE) tiveram as adesões e renovações ao plano de saúde suspensos, depois que o contrato de março de 2018 com o Ipesaúde não foi renovado com a Prefeitura por causa de mudanças na forma de cobrança para a prestação do serviço. De lá pra cá, os usuários ainda não têm perspectiva de quando a situação deve ser resolvida.

Os serviços médicos e de urgência continuam à disposição daqueles que estiverem com a carteira em dia. À imprensa nesta sexta-feira (15), o prefeito Edvaldo Nogueira disse que os servidores devem continuar tendo um plano de saúde, mas não detalhou quais medidas serão tomadas. “Os servidores sabem do meu compromisso, foi na minha gestão de 2008 que os servidores tiveram pela primeira vez o plano. Vamos encontrar uma saída, anunciaremos em breve”, declarou.

Atualmente, a prefeitura da capital sergipana cobra 50% do valor do plano para o servidor municipal, que está custando R$ 142. Mas, nesta semana, o Ipes anunciou que foi feita uma readequação para atender à legislação. A cobrança que era feita por faixa salarial, agora passa a ser por faixa etária. 

“Hoje os servidores estaduais estão financiando o plano dos servidores da prefeitura de Aracaju e isso não é justo. Não tem novidade nisso, porque essa lei foi amplamente discutida na Assembleia Legislativa de Sergipe”, afirmou o presidente da instituição, Anderson Cristian, ao Jornal da Fan. O convênio entre o Ipes e todas as prefeituras e Câmaras foi aprovado em julho de 2018 e, segundo a instituição, houve tempo hábil para Aracaju analisar os termos. Ao todo, 15 prefeituras já demonstraram interesse.

O Ipes alega que o convênio com Aracaju consome mais do que os demais. A arrecadação média mensal do Ipes, envolvendo todos os contratos, é de R$ 23,3 mi, para cobertura de cerca de 110 mil pessoas (R$ 212,00 por vida). Mas se houver a exclusão de Aracaju, a arrecadação será de R$ 22 mi, para 101 mil vidas, ou seja, R$ 217,82 por pessoa.

“A receita média da Prefeitura é de R$ 144,44, a média dos outros de R$ 217,82. Por outro lado, se for levado em conta o consumo dos serviços de saúde, chega-se aos seguintes números: R$ 245 (da prefeitura), R$ 200 (dos outros). A média salarial dos beneficiários da Prefeitura no Ipesaúde é de R$ 2.939,75 e é importante frisar que a tabela de contribuição aprovada em lei inicia com o valor de R$ 83,21 e vai até R$ 394,20, de acordo com a faixa etária do beneficiário”, expôs o Ipes em nota.

Ainda sem acordo, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) informou que a proposta é inviável diante do cenário incerto da economia, tanto para a capacidade de pagamento dos servidores, quanto financeira do tesouro municipal – o que elevaria o reajuste para 58,94% aos titulares, e superior a 97,8% aos dependentes, bancados pelo servidor.

Por meio de nota, a Seplog diz que foi surpreendida com a suspensão e considerou desrespeitosa a forma de tratamento com os servidores, já que existia uma relação de harmonia institucional. A pasta também afirma que os repasses eram feitos rigorosamente em dia e lamenta a “atitude unilateral de quebra de diálogo e suspensão dos serviços”.

A Seplog relata ainda que solicitou ao Ipes a planilha de custos dos serviços prestados para subsidiar as tratativas, porém não foi apresentada - “nos causando estranheza os números agora apresentados”. A administração contesta que não há parâmetros para comparar os índices pretendidos, que destoam do mercado atual, e que ainda aguarda a planilha e a contraproposta que foi prometida pelo Ipesaúde.

“Percentuais que elevam o repasse anual pela prestação de R$ 16.522.336,20, para R$ 28.259.116,44, alcançando 71,04%. O impacto anual para os servidores titulares sai de R$ 11.382.556,32, para R$ 18.091.409,04, e junto aos dependentes (cujo valor é dispendido exclusivamente pelos servidores), sai de R$ 5.139.779,88, para R$ 10.167.707,40”, considera na nota.