Os servidores da Secretaria da Justiça do Consumidor (Sejuc) de Sergipe que atuam na escolta de detentos acionaram o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen) para denunciar o atraso nas diárias. A categoria ameaça paralisar parcialmente as atividades caso não haja regularização nos pagamentos.

Foto: arquivo/Sejuc

Aproximadamente 30 servidores atuam na escolta de detentos para audiências e transferências. O valor da diária é de apenas R$ 20, sem reajuste desde 2002. O valor é avaliado como insuficiente para custear a alimentação do servidor e os atrasos, constantes. Os pagamentos estão atrasados há três meses e ainda estão pendentes as diárias de dois meses referentes ao ano de 2018, totalizando cinco meses de atraso.

O presidente do Sindpen, Wesley Alves, afirma que os servidores estão insatisfeitos com os valores das diárias e com a forma de pagamento. “Infelizmente, o valor pago atualmente é insuficiente, pois estes servidores se apresentam às 7h e fazem escolta de detentos para audiências de longa duração, onde o retorno muitas vezes acontece somente às 17h, 18h e até às 19h. São servidores que passam o dia inteiro à disposição da Justiça e com apenas R$ 20 para se alimentar. Além disso, os servidores que atuam na escolta passam meses para receber esses valores, que são pagos de forma parcelada”, disse.

Caso não haja a regularização dos pagamentos, os servidores podem paralisar parcialmente as atividades, pois, conforme o sindicato, estão sem condições de arcar com os custos de alimentação. “Se a situação não mudar, os servidores serão obrigados a restringir a escolta à Aracaju e região metropolitana, o que seria gravíssimo, pois atualmente o Judiciário de Sergipe está entre os três que mais executam audiências”, alerta Alves.

O Sindpen vê o quadro com preocupação e já notificou a Sejuc para que as devidas providências sejam tomadas.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) afirma que uma reunião está sendo realizada, envolvendo representantes do Tribunal de Justiça, Polícia Militar e da pasta, juntamente com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que executa o pagamento das diárias. A pasta informou que posteriormente deve se posicionar sobre o assunto.

*Com informações do Sindpen