Por Sílvio Oliveira

Os policiais federais de todos os estados prometem realizar na próxima quinta-feira (19) uma Operação Padrão nos aeroportos brasileiros, a fim expor à sociedade a precariedade do sistema de segurança aeroportuário e a deficiência com que trabalha a Polícia Federal nesses locais. Em Sergipe, o Sindicato da Polícia Federal recebeu o indicativo da atividade, porém, a categoria só decidirá se a cumprirá ou não na próxima quarta-feira (18).

Mesmo assim, o Sindicato da Polícia Federal de Sergipe antecipa e revela que o Aeroporto de Aracaju não foge à regra dos grandes aeroportos brasileiros no quesito insegurança aeroportuária, segundo a entidade quando terceiriza os serviços no embarque de passageiros que deveriam ser feito pelos policiais federais, ou seja, a vistoria através do raio x. A entidade aponta ainda, como problemática, a falta de plantonistas na delegacia federal do aeroporto à noite e nos finais de semana.

De acordo com o presidente do Sindicato, Antônio Robson Souza (foto), apenas um policial federal trabalha na delegacia e, caso haja um problema de maior gravidade, não poderá fazer nada, já que se faz necessário uma equipe de trabalho. “A delegacia trabalha com um mínimo de efetivo, sem plantonista à noite e nos finais de semana, só para dizer que tem alguém. Resolve os casos mais simples, mas se acontecer uma coisa mais grave, ele não colocará a vida em risco”, argumenta.

Quanto ao indicativo de participação na Operação Padrão da próxima quinta-feira (19), o policial disse ter enviado o comunicado a todos os  sindicalizados e aguarda a resposta, se é viável ou não a Operação, já que o aeroporto Santa Maria é de porte pequeno e uma atividade como essa causaria mais transtornos do que conscientização. “Não sou eu quem decido, mas todos os colegas. Poderemos mostrar à sociedade como trabalha a Polícia Federal no aeroporto através de panfletagem”, pondera.

Terceirização é legitima

A superintendente da Infraero/SE, Luiz Alberto Bittencourt, informa que o serviço de vistoria no embarque de todos os aeroportos brasileiros é realizado por uma empresa terceirizada e homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não necessitando ser policial federal. “As empresas são homologadas pela Anac e prestam serviços auxiliares de proteção. Quando há uma prisão ou detecção de algo ilegal, a atividade é da Polícia Federal”, explica.

Para ele, a presença da Polícia Militar no aeroporto de Aracaju ajudaria na segurança do local, o que não vem ocorrendo.

Problema federal

A precarização do trabalho na Polícia Federal não é recente. A Federação Nacional de Policiais Federal elenca um quadro preocupante de cortes orçamentários, burocratização do trabalho policial, esvaziamento do trabalho preventivo e repressivo da PF e o achatamento salarial de agentes, escrivães e papiloscopistas. “Hoje temos um efetivo insuficiente que, em sua maioria, é absorvido pela burocracia gerada pelos Inquéritos Policiais”, diz o presidente da Federação Nacional de Policiais Federal, Marcos Wink.

Conforme a Federação, nos aeroportos do Brasil este sucateamento pode ser percebido nitidamente, já que funções exclusivas da Polícia Federal estão sendo paulatinamente terceirizadas pelo governo. “É comum um estrangeiro ser recepcionado por uma pessoa estranha aos quadros da Polícia Federal e executando funções de Estado. Recentemente tivemos um caso no Rio Grande do Norte onde um terceirizado foi preso extorquindo um turista estrangeiro”, denunciou o presidente.

Wink ressalta que o país está prestes a sediar eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada  em 2016. “O governo tem que valorizar o trabalho administrativo da PF para qualificar a segurança nos aeroportos, portos e fronteiras”, diz.

 Uma das soluções é investir na reconstituição do quadro de servidores administrativos da Polícia Federal. “Temos um quadro capacitado, mas que precisa ser ampliado e valorizado”, defende.