Por Fernanda Araujo

Diferente do ano passado, a composição da programação do Festival Brasileiro de Ritmos – Rasgadinho 2018, em Aracaju (SE), passou por uma seleção de artistas com um lançamento de Edital. O Governo do Estado entrou como realizador da festa com recursos da Funarte do Ministério da Cultura, de R$ 560 mil, através de emenda parlamentar, porém, o sindicato dos músicos do estado questiona como o edital foi conduzido.

Segundo a diretoria do Sindmuse, existiu uma programação pré-estabelecida antes mesmo do resultado do edital ser publicado. O sindicato aponta que, em entrevista do presidente da Associação Cultural Rasgadinho (Acra), César Viana, concedida à TV Sergipe no dia 8 de dezembro, e em coletiva à imprensa no dia anterior, ele citou nomes de artistas nacionais que iriam participar da festa antes da chamada pública.

“Foram citados alguns nomes de atração nacional que estariam fazendo parte já da programação como Cidade Negra, Xande de Pilares, Fernanda Abreu, e tantos outros, e que estão no Edital. Isso caracteriza uma fraude, foi de fachada, já tinham nomes para compor a programação. Se é edital todos tem que participar de forma igualitária”, critica Francisco Gladson, diretor de Comunicação do Sindmuse.

No Edital foram selecionadas 27 atrações, entre nacionais, regionais e locais, por uma comissão julgadora da Secretaria de Cultura (Secult), mas segundo o sindicato artistas locais já tinham suas “cartas marcadas”. “Vários artistas sergipanos se inscreveram, muitos que participavam da festa há anos e vestiam a camisa do projeto, mas não foram selecionados. Alguns que vão participar já têm suas cartas marcadas porque a gente já sabe que não ficam de fora da programação. São atrações convenientes para eles”, denuncia Francisco.

Se sentindo injustiçados, os artistas procuraram o Sindimuse, que impetrou Ação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual e protocolaram documento na Secult. Os artistas chegaram a solicitar as notas da comissão julgadora para saber os critérios adotados para avaliação, porém a Secult havia negado.

Ainda segundo o sindicato, no ano passado, devido à falta de verbas, o Rasgadinho priorizou os artistas sergipanos. “Mas quando tem incentivo, os locais ficam de escanteio. Não queremos atrapalhar a festa, pelo contrário, estamos questionando como está sendo conduzida. Merecemos uma explicação. Estamos tratando do erário público que merece respeito, principalmente quando envolve verba federal. Mas, infelizmente isso virou prática corriqueira, como aconteceu na programação do forró da Orla e o Sindmuse denunciou”, aponta o diretor.

O edital contemplou cinco categorias, sendo elas para grupos percussivos, bandas de forró tradicional, bandas ou orquestras de frevo, atrações do Nordeste e artistas ou grupos com histórico musical consolidado nacionalmente. Os cachês para cada categoria pré-estabelecidos variam de R$ 6 mil para grupos percursivos, cerca de R$ 8 mil para atrações locais, a R$ 50 mil para artistas nacionais. Ao todo, 18 artistas locais foram selecionados e nove nacionais. Confira o Edital e os selecionados. 

A Secult, em nota, informou que ao receber os recursos destinados, exclusivamente, para contratação de artistas, a Secretaria abriu um edital e que, por meio dos editais, os artistas que se encaixaram nessas categorias se inscreveram, devendo comprovar por meio de documentação e portfólio que se adequavam em tais requisitos.

Com relação às  notas de cada artista, a Secult ressalta que a Ata de seleção está disponível no site da Secult e "pode ser acessada livremente por qualquer um". A Secult diz ainda que o edital foi conduzido "como os demais editais realizados pela Secretaria da Cultura, com transparência e idoneidade em todo o processo, tenho como julgadores Irineu Fontes, Alisson Couto e Tiara Câmera", diz a nota.

F5 News também procurou a assessoria da Associação Cultural Rasgadinho, que informou que a responsabilidade pelo edital questionado é da Secult. 

Os ministérios Público Estadual e Federal investigam o caso. As denúncias serão avaliadas pelos procuradores e promotores, que até o momento não foram definidos.

Foto: arquivo 

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