Por Fernanda Araujo

Após o episódio da tentativa de assalto a uma loja de materiais escolares em Aracaju (SE), no final da tarde de quarta-feira (20), que terminou com as mortes do suspeito Heraldo Alcântara e do vigilante Luiz Carlos dos Santos, agentes penitenciários denunciam que Heraldo teria conseguido fugir do Compencam, em São Cristóvão, graças às regalias que recebeu na unidade prisional.

Heraldo Reis de Alcântara Filho foi preso, junto com mais cinco suspeitos, no ano passado por ser o chefe da ‘gangue dos playboys’, formada por jovens de classe média alta que roubavam na zona Sul da capital sergipana. Entrou no sistema penitenciário pelo Compajaf no bairro Santa Maria (presídio de segurança máxima) no dia 30 de junho. Foi transferido para o Copemcan em São Cristóvão no dia 10 de dezembro. Mas, fugiu no último domingo (17) durante o dia e no assalto foi baleado pelo segurança da loja e revidou.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen), Luciano Nery, afirma que não havia motivos para que Heraldo tivesse sido transferido para o Copemcan. Além disso, ele diz que no mesmo dia da transferência o detento foi logo colocado para trabalhar na Oficina 5, sem antes passar pelo regime de observação. São 25 presos alojados nessa oficina, os quais, segundo a denúncia, ficam ‘soltos’ pelo interior do Complexo sem qualquer controle durante todo o dia (alguns à noite).

“Qualquer detento que chega ao Copemcan deve passar pelo regime de observação, que normalmente é de três a cinco dias. Logo de cara ele já teve essa regalia, nem por regime de observação passou. Essas circunstâncias, que levaram esse detento a infelizmente matar o vigilante, provocaram a fuga dele no domingo”, afirma Nery. Segundo o Sindipen, no dia da fuga havia somente 15 agentes de plantão para 2.500 presos nos cinco pavilhões. E das 13 guaritas, nenhuma estava ativada.

Exclusivamente para os detentos que ficam nas oficinas, o sindicato descreve várias vantagens que acontecem há anos, como ficar solto na área externa dos pavilhões, de 5h as 6h, ou das 18h às 19h; ter acesso a cama de casal, sanduicheira, geladeira, frigobar e até TV de tela plana.

“Alimentos e produtos de higiene, tem materiais que não podem entrar para os detentos dos pavilhões e para os da oficina são liberados. Todas as liberações são feitas pela direção da unidade, e é a direção que retira esses detentos dos pavilhões para as oficinas. Normalmente, esses detentos são ‘separados’ por pedidos feitos de pessoas de fora do complexo para a direção. Agora, não sei afirmar quem é que faz esses pedidos”, ressalta Nery, criticando que a direção compactuava com os privilégios.

Sobre a crítica do secretário de Justiça (Sejuc), Antônio Hora, que disse hoje (21) na Ilha FM que Heraldo fugiu por falhas dos agentes, o presidente do sindicato da categoria repudia a análise. “É um absurdo essa fala do secretário. Um complexo com celas construídas para oito detentos, mas tem de 20 a 23, com apenas 15 agentes por plantão. Isso não existe, os agentes estão lá para fazer segurança dos detentos dos pavilhões e não dos que estão na oficina. Diga-se de passagem, não era para ter nenhum detento em oficina”, rebate.

Sejuc nega

Em nota, a Sejuc nega que os detentos alojados nas oficinas do Copemcan recebam qualquer tipo de regalias pela direção, muito menos que tenham acesso aos materiais e equipamentos descritos pelo Sindipen. A assessoria explica que os presos com bom comportamento têm direito ao trabalho, previsto na Lei de Execução Penal, após passarem por uma triagem e avaliação do comportamento. Caso aprovado, eles têm o benefício de, a cada três dias trabalhados, diminuir um dia de pena. E Heraldo dos Reis estava nessas condições.

“Com relação à transferência do preso, o que podemos informar é que nós temos duas unidades que são porta de entrada das delegacias do sistema penitenciário, que é o Compajaf e a Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião). Ambas recebem de 30 a 25 presos por semana, totalizando uma média de 60 a 70 presos entrando no sistema por semana. Para que se gere essa vaga de entrada será necessário o remanejamento dos presos e esses presos acabam sendo transferidos prioritariamente para o Copemcan para que gere novas vagas para as delegacias”, conclui a nota.

Foto: arquivo F5 News