Por F5 News

Superlotação, estrutura física precária e baixo efetivo são alguns dos problemas nas unidades prisionais de Sergipe, denunciados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), que protocolou ofício em órgãos públicos cobrando solução.

Segundo o presidente do Sindpen, Luciano Nery, existe um risco iminente de rebeliões e fuga de detentos, devido à precariedade no Completo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, e no Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória. “O Copemcan concentra 50% do total de detentos de Sergipe. A situação é grave e compromete seriamente a integridade física dos agentes e da população em geral”, afirma Nery.

O Sindicato aponta ainda que parte das guaritas, onde ficam os agentes, seguem desativadas, o que prejudica a vigilância nas unidades, a exemplo do Copemcan, que tem 2.600 presos, bem acima da capacidade que é de 800 detentos. 

"Cada pavilhão tem cerca de 500 presos, mas somente três agentes, quando a necessidade é de 10. Somente duas das 12 guaritas estão ativas, o que facilita a entrada de objetos ilícitos (que são arremessados pelo muro). Já o Presídio de Glória tem capacidade para 177 presos, mas atualmente abriga 400. São oito guaritas, das quais apenas dois estão em funcionamento”, denuncia o Sindpen.

Sob o cenário de superlotação, as unidades prisionais já foram palcos de rebeliões e diversas fugas, e chegaram a ser interditadas por ordem da Justiça. Em um dos casos, em 2015, um agente foi morto e outro ficou gravemente ferido. 

O ofício foi entregue na Vara de Execução Penal (VEC), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Justiça do Consumidor (Sejuc), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Em nota, a Sejuc informou que tem conversado com entes ligados à segurança para buscar soluções, que há muito a ser feito e que está avaliando as alegações feitas pelo Sindicato. A Secretaria assegurou investimentos que foram feitos em 2017 em equipamentos de proteção individual para os agentes e guardas e que, atualmente, está implantando escâneres corporais nas unidades citadas e na de Tobias Barreto e Socorro, como os já existentes nas cadeias de Areia Branca, Estância e Compajaf, além da aquisição de pistolas e coletes à prova de balas com recursos do Funpen.

Ainda segundo a Sejuc, a construção do novo presídio em Areia Branca, em regime semiaberto, contribuirá para redução da população carcerária no Estado.  “Hoje, 437 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas. Portanto, são menos 437 internos nas unidades. Nos últimos anos, o problema da superpopulação não foi tratado de forma correta, a ponto do Supremo Tribunal Federal (STF) ter realizado a ingerência no Poder Executivo federal, determinando o descontigenciamento de recursos do Funpen que, somente este ano, foram liberados para reforma. No entanto, ainda depende de aprovação de projetos por parte do Depen”, afirmou o secretário Cristiano Barreto, em nota.

Com informações do Sindpen