Por Fernanda Araujo

A redução do número de matrículas nas escolas estaduais de Sergipe tem repercutido negativamente no financiamento à Educação, segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese), em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12). Conforme estudo realizado pela entidade, mais de R$ 568 milhões de recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) deixaram de ser aplicados na área.

A análise teve como base dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Banco do Brasil, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Segundo o Sintese, no ano de 2015, o percentual de investimentos aplicado na Educação Básica foi de 22,51%, em 2016 reduziu para 18,83%, ano passado ficou em 24,38%. De acordo com o sindicato, o governo Jackson Barreto (MDB) descumpriu o que preconiza a Constituição, que determina a aplicação de 25% na Educação.

No ano passado, o Estado perdeu 149.765 mil alunos matriculados nas escolas estaduais, quase 50% nos últimos 19 anos, o que resultou também na perda de 53,24% dos recursos do Fundeb. Dos cerca de R$ 1 bilhão disponível, foram destinados R$ 608 milhões.

"A negação de matrículas diminui a disponibilidade de recursos para a Seed e aumenta a transferência para os municípios. Vemos um cenário extramente drástico. Isso mostra o descompromisso de Jackson. Várias escolas tiveram turnos fechados, sem ter o diálogo com a comunidade escolar”, destacou a diretora do sindicato, professora Ivonete Cruz.

Ainda de acordo com a pesquisa, entregue ao atual secretário, Josué Passos, este ano o Estado já perdeu cerca de R$ 2 milhões de recursos do Fundeb – resultado da negação de 504 matrículas no 1º ano do Ensino Médio ano passado, nas escolas onde foram implementados os Centros Experimentais de Ensino Médio Integral. Em 2016, o número de matrículas neste período escolar foi de 2.104, em 2017 baixou para 1.600.

Para a sindicalista, o atual método de implantação do ensino integral causará “caos na educação pública nos próximos dois anos”. “Para onde foram esses jovens? Se essa juventude não está na escola, o direito está sendo negado. A queda da matrícula não está relacionada à queda da natalidade. A população de 0 a 19 anos no mesmo período só teve uma queda de 5.82, enquanto que a matrícula foi de 46.11”, argumentou Ivonete Cruz.

Ao contrário do discurso de falta de recursos por parte do Governo, o Sintese apontou ainda que houve crescimento de receita este ano, em comparação ao ano passado. Do ICMS em 7,63%; de IPVA em 3,15%; do Fundeb em 7,63%; FPE em 8,97%.

Seed

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, o atual gestor se comprometeu a avaliar o documento e apresentar respostas em nova reunião. A Seed esclarece que as informações do Sintese não são condizentes com a realidade dos fatos e com os números oficiais, e aponta que o Estado aplicou 25,30% das receitas resultantes de impostos na Educação, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) do FNDE.

A Seed afirma ainda que, conforme análise do Inep, os dados da primeira fase do Censo Escolar da Educação Básica 2017 apontam redução do número de alunos matriculados em escolas públicas no ensino fundamental e no ensino médio em todo país. Porém, em Sergipe essa redução na rede municipal e estadual foi de apenas 0,84%, se comparada ao número total de matrículas registradas no Censo Escolar de 2016.

“Considerando os anos de 2015 a 2017, a rede estadual registrou uma perda de apenas 6,7% de matrículas. Em 2017, o total de alunos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas foi de 22,05 milhões, o que representa uma queda de 1,62% em relação a 2016. O ensino médio, ao apresentar 6,68 milhões de matrículas em 2017, contabilizou 196 mil a menos quando comparado com o total do ano anterior. Isso ocorre não por desatendimento escolar, mas sim devido a um fluxo contínuo e natural da diminuição da demanda de jovens em idade escolarizável, principalmente nas faixas etárias dos anos finais do ensino fundamental, por conta da diminuição da taxa de natalidade brasileira e em decorrência do maior envelhecimento da população. A questão da diminuição da matrícula nem sempre é um dado negativo, principalmente quando se observa que há atendimento a quase 100% dos alunos escolarizáveis na faixa etária do ensino fundamental final”, diz a Seed.

Apesar da redução de matrículas na Educação Básica, segundo a Seed, as matrículas no ensino integral cresceram em Sergipe este ano em 81%; na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 2,7%. "Em todas as etapas, o total de matrículas na rede pública em 2017 chegou a 37,75 milhões, o que representa uma leve redução de 0,5% na comparação com 2016. Na educação especial, voltada para o atendimento de alunos com necessidades especiais, foi registrado aumento em todos os segmentos. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou um aumento de 4,1%, com 2,92 milhões estudantes matriculados em 2017".

Sobre o ensino integral, a Seed esclarece que o Governo atende a dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação e ao Plano Estadual de Educação e que a implantação do modelo de ensino integral ocorre de forma gradativa. Garante ainda que nenhum aluno será excluído. "Com a transformação da oferta de vagas de ensino médio regular para vagas de tempo integral, os estudantes têm, garantido por lei, o direito a concluir seus estudos no regime em que ingressaram na escola. O aluno que estava cursando o ensino médio regular em algum dos colégios estaduais que aderiram ao Programa de Ensino Integral - Escola Educa Mais têm a opção de continuar na modalidade regular, e não necessariamente devem transferir sua matrícula para outra unidade escolar por não quererem migrar para o novo modelo. O mesmo direito está assegurado aos alunos matriculados em turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental".