Por Fernanda Araujo

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Sergipe (Sintese) emitiu nota de esclarecimento ontem (20), em virtude de uma “suposta” declaração na imprensa sergipana da vice-presidente do sindicato, Maria Barroso Vieira (foto). Segundo ela, um site de notícias atribuiu a ela declarações segundo as quais o Sintese queria a anulação do concurso público para o magistério da rede estadual e que a empresa Funcab, a qual seria responsável pela elaboração e correção das provas do concurso, não possuía idoneidade moral.

“O momento da reunião na sexta-feira, 16, era para tratar sobre o assunto e aí saiu essa matéria com palavras que eu não falei. Todo questionamento do Sintese foi em cima da falta da licitação, não da credibilidade da empresa, até porque eu comecei a conhecer agora esta empresa nesse processo. O posicionamento do Sintese é o mesmo, questionando os pontos do Edital”, esclarece Maria.

No último dia 12, a Promotoria do Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação civil pública solicitando a anulação do Edital do Concurso do Magistério da Rede Estadual, com base na dispensa de licitação para a contratação da Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), empresa organizadora do concurso. Segundo o promotor Luis Fausto, o Ministério Público e a Procuradoria Geral entenderam que a empresa não tem notoriedade para realizar o concurso, sem experiência suficiente nesse tipo de prestação de serviço. A decisão do judiciário de suspender, anular ou não o concurso sairá possivelmente esta quarta-feira (21), após a manifestação prévia do Estado de Sergipe.

O Sintese esclarece também que as críticas ao concurso são referidas à ausência da paridade da comissão entre os representantes do governo, do Magistério Público Estadual, Secretaria do Estado da Educação (Seed) e Secretaria de Planejamento e Gestão.

Veja parte da nota:

“Além dos problemas relativos à licitação e à ausência da paridade na comissão, o Sintese apresentou outros, a exemplo, da média geral da prova, do seu tempo de duração, do caráter eliminatório da redação, da inexistência de vagas para professores para educação quilombola e indígena, entre outros. (...) O Sintese entende que o MPE, por expressa disposição legal, possui legitimidade e credibilidade para interpor essa ação, e se assim o fez, foi com o firme propósito do fiel cumprimento da lei. Cabe ao Poder Judiciário a decisão final. O Sintese tem claro que não se encontra em discussão se a Funcab possui ou não idoneidade moral para a elaboração das provas do certame, mas, tão somente, a correção do mecanismo da sua contratação para tal fim. (...) O Sintese defende o concurso público como forma exclusiva de acesso aos cargos integrantes do quadro efetivo dos servidores, razão pela qual, sempre atuou junto ao MPE para a realização desse certame. Foi a partir do apelo da comunidade escolar, transformando em denúncias pelo sindicato que o Ministério Público agiu no sentido de que o concurso finalmente fosse organizado”.

Se a decisão da justiça for a de permanecer o concurso, a realização da prova será dia 1º de abril. F5 News tentou ouvir a versão da Secretaria de Estado da Educação, mas não obteve êxito. 

O sindicato vai realizar na manhã de hoje uma assembleia geral com os professores no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe para tratar de outros assuntos, como o reajuste do piso salarial de 22,22%, tema da passeata no último dia 15; o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei regulamentado a Gestão Democrática da rede estadual de ensino; a não implantação do Índice Guia de Avaliação de Desempenho; convocação do Congresso Estadual de Educação para a formulação da Política Educacional de Sergipe e a eleição de 127 filiados para participarem do XII Congresso Estadual da CUT a ser realizado em Aracaju, no período de 25 a 27 de maio de 2012.