Por Fernanda Araujo

O Sintese recebeu, no início deste ano, denúncias relacionadas a supostos professores concursados que estariam pagando a algumas pessoas - não se sabe se professores ou não - para ministrar aulas no lugar deles. A informação foi passada pelo coordenador de Comunicação do sindicato da categoria, Joel Almeida. No entanto, o professor relata que a investigação não foi adiante já que não havia informação sobre quais Municípios, escolas e professores estariam cometendo a fraude.

“O caso de Monte Alegre surgiu agora partindo da Secretaria de Estado da Educação. Não cabia ao sindicato pedir à secretaria que apurasse porque não tínhamos dado algum. Não podíamos mandar um ofício sem ter nenhum indício de qual era o professor, a escola e o município”, afirma Joel Almeida.

Questionado se o sindicato não poderia investigar, o coordenador coloca a responsabilidade a dar atenção aos fatos nas mãos do Estado e do diretor da escola, o qual deveria repassar o problema ao Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Seed. “O diretor é a pessoa que vivencia a escola, que sabe de tudo o que acontece, tem a obrigação de saber e informar. Essa é uma ação de apuração do gestor, o gestor que paga o salário”, disse. 

O Sintese se posiciona a favor de uma sindicância ou inquérito administrativo para apurar o caso de Monte Alegre, denunciado pela Seed na semana passada, e de uma tomada de decisão após a apuração. Porém, afirma que se deve garantir a ampla defesa do professor que for citado.

 “Se o professor for injustiçado a partir da decisão, ele tem a justiça para recorrer. Se o professor cometeu esse tipo de ação, não é correto e nem ético. O sindicato só sabe o que a imprensa tem dito. Não participa da comissão de sindicância. Caso o professor seja filiado ao Sintese, ele pode requerer ao sindicato uma assistência jurídica”, adianta.

Até o momento, essa prática em unidades de outras cidades não foi denunciada nem ao sindicato e nem à Seed. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação, o DRH continua realizando inspeção nas escolas.

Uma comissão de sindicância para cuidar especificamente do caso de Monte Alegre ainda será aberta, já que há provas e indícios de irregularidades. “A comissão de sindicância terá prazo de 20 dias, podendo acrescentar mais 20, para apresentar o que reuniu de provas do Departamento de Recursos Humanos e pela direção escolar”, explica o assessor Elton Coelho.

Imagem: ilustrativa