Por Fernanda Araujo

Crianças e adolescentes que vivem nas ruas do Brasil carecem de políticas públicas. Em função disso, a campanha nacional “Criança Não é de Rua” apresentou no auditório da OAB de Aracaju na manhã desta quinta-feira (8) o Observatório Nacional Criança Não é de Rua. Uma ferramenta online que irá investigar a situação dessas crianças e adolescentes, anunciar os dados e, por fim, viabilizar ações na campanha em parcerias com mais de 600 instituições.

“Se perguntar a alguém quantas crianças e adolescentes estão nas ruas, ninguém sabe responder. Se perguntarem quantas vítimas de ameaça de morte há no país, de drogas, exploração sexual e trabalho infantil, ninguém vai responder, porque não existem esses dados concretos e sistematizados. Dessa forma não dá para fazer políticas públicas”, cita o secretário Nacional para Sustentabilidade da campanha e um dos responsáveis pelo Observatório em Fortaleza, Manoel Torquato.

A campanha teve início em 2005 em Fortaleza (CE) e está percorrendo todo o Brasil em 30 dias para anunciar o Observatório em busca de novas parcerias com órgãos políticos e debater com o poder público políticas para o enfrentamento do problema criança e adolescente em situação de rua. O primeiro seminário sobre a campanha aconteceu em agosto de 2010 em Fortaleza, onde houve a representação de várias capitais brasileiras, inclusive a presença de conselhos e secretarias de Aracaju, a qual lançou a campanha em 2006 em todo o estado.

Segundo Manoel (foto ao lado), isso diante das indecisões do Governo Federal desde 2010 em fazer políticas públicas para crianças em situação de rua e inúmeros projetos engavetados. O Observatório foi criado com a oportunidade de permitir que adolescentes recebam ajuda e voltem para suas casas com dignidade e condições de convivência com as famílias. Porém, muitos desafios deverão ser enfrentados.

“No momento em que o Brasil está em evidência, essa é a hora de fazer pressão política. O nosso papel é de controle social para contrapor ou afirmar os números oficiais. Os desafios é a ausência de dados capazes de subsidiar planejamentos e orçamentos, ausência de indicadores capazes de questionar e afirmar metodologias. E crianças em constante uso de drogas pondo em risco o pesquisador”.

O Observatório

O site tem como estratégia pesquisas de dados, analisar informações e gerar conhecimento. Ou seja, estudantes, pesquisadores, educadores poderão ter acesso aos dados, além de sugerir novas ações ou objetos de pesquisa, realizando assim um macro difusão das informações. O Observatório vai armazenar dados sobre as crianças e os adolescentes nas ruas, junto às famílias, através de educadores e pelos parceiros da campanha onde o sistema for instalado. O Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) dentro do Observatório vai investigar e sistematizar dados como pesquisas recentes, censos oficiais, entre outros.

A primeira fase do processo deu início em janeiro, onde houve a montagem e estruturação do site. A mobilização de parceiros e a apresentação do Observatório iniciaram em fevereiro e vai até o mês de abril. O lançamento de dados na plataforma pelos parceiros será na terceira fase, a partir de abril até o final de junho. E por último a análise e sistematização dos dados pelo NEP e o lançamento e publicação de pesquisas será de junho ao mês de dezembro.