Continua o impasse sobre quando e como se teria originado o problema no funcionamento de quatro radares reprovados em Aracaju, circunstância  a gerar denúncias de condutores que teriam sido multados irregularmente. O Ministério Público de Sergipe segue em procedimento de investigação para verificar o período exato em que o problema ocorreu para que as multas sejam anuladas.

Foto: Fernanda Araujo/F5 News

A dificuldade está em saber se há o registro de imagem de veículos ao longo do mês de setembro e a partir de que data houve aplicação de multa incorreta, já que o MP recebeu reclamações desde janeiro, mas somente no dia 27 de setembro o problema foi detectado em fiscalização pelo Instituto Tecnológico e Pesquisa (ITPS), órgão delegado pelo Inmetro, que emitiu o laudo de reprovação.

"Estamos ainda na fase de tratativas, mas se não for possível, iremos judicializar a matéria. A gente pede desculpas por ainda não ter essa resposta definitiva, estamos observando todos os pontos para não cometermos injustiça e garantir segurança a população", afirma a promotora Euza Missano. 

O Ministério Público chegou a recomendar a suspensão de todas as multas emitidas desde janeiro deste ano. Mas, segundo a promotora Euza Missano, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTT) propôs não anular todos os autos, o que não foi aceito pelo MP. A SMTT informou que as infrações contadas desde o dia 27 de setembro foram canceladas e, desde então, os radares não podem multar os veículos. Segundo a autarquia, a documentação solicitada pelo MP será entregue nesta quarta-feira (27). 

Em mais uma audiência, dessa vez com representantes do consórcio que gerencia os radares na capital, a promotora Euza Missano afirmou que o setor de engenharia e de perícias do MP fará visita aos terminais alimentados pelo sistema dos radares. A promotora ressalta que há fortes indícios de que houve problemas nas faixas indicadas onde os equipamentos estavam em funcionamento. O MP fez uma requisição para que, em dez dias, o consórcio apresente o log de eventos e registros do fluxo desses redutores de velocidade, dos quatro equipamentos reprovados.

"O ITPS segue seus regulamentos técnicos metrológicos, entendemos que existe material nos autos que o próprio consórcio informa que houve problema no cabo de alimentação, então já há um indício do problema e não há nenhum indício nos autos de que houve procedimento irregular por parte da fiscalização do ITPS. Todo o veículo que passa é registrado nesse log, ele pode não capturar imagem, como foi o caso específico, mas tem por obrigação o registro dessas imagens", ressalta Missano. 

Em audiência anterior, o presidente do ITPS, Kaká Andrade, disse que chegou a solicitar por duas vezes o registro de imagens à empresa responsável pelos radares, mas não foi enviado. "Fizemos fiscalização nos seis reclamados, quatro não apresentaram as imagens que pudessem oferecer informações necessárias para verificar a velocidade registrada no equipamento do veículo chamado Cronotacômetro, que é de alta precisão, e comparar com a velocidade registrada no nosso equipamento. Disseram que não tinha a imagem e não se sabe por que o equipamento não registrou", disse à reportagem.

Já o diretor executivo do consórcio, Eduardo Gonçalves de Oliveira, questiona o método utilizado pelo ITPS. Para o diretor, essa reprovação não tem fundamento na metrologia legal, com base no que o Regulamento Técnico Metrológico preconiza, e que os testes feitos pelo Instituto têm alguns vícios de execução.

"O primeiro deles é: a gente trabalha com um tipo de tecnologia em Aracaju não intrusiva, não tem sensores de piso para isso e tem que indicar qual a zona de medição, onde é que ocorre o cálculo da velocidade, o ITPS não fez preliminarmente isso; o segundo ponto é estar lidando com ausência de imagens, que pode ter acontecido por uma velocidade abaixo da infração, o que não quer dizer que há um erro de cálculo, de metrologia legal. Acho que a gente tem uma confusão de conceitos, captura, detecção de imagens com metrologias são coisas distintas, isso que queremos elucidar. Nos colocamos à disposição para demonstrar os equipamentos e passar tranquilidade à população que não existe nenhum tipo de problema", afirmou ele.