Em mais de 100 dias de circulação do coronavírus em Sergipe, a Secretaria da Justiça avalia como positiva e sob controle a situação nos presídios sergipanos, apesar de ter registrado uma morte pela Covi-19. Segundo a pasta, atualmente são 12 internos confirmados, sendo que apenas 02 continuam em isolamento no presídio de Areia Branca, que ainda não foi inaugurado, os demais estão curados. No presídio feminino, não foi registrado nenhum caso da doença.

O secretário da Justiça, Trabalho e Defesa do Consumidor (Sejuc), Cristiano Barreto, explica que a superlotação, apesar de ser um fator que sempre preocupa, no caso da pandemia, não tem sido um problema. "A superlotação sempre é um fator que nos preocupa e acaba prejudicando as atividades de reinserção social e controle, mas após 04 meses do inicio da pandemia, com 12 casos registrados, não podemos falar em perda de controle", diz.

Sobre a morte de um detento registrada no mes de maio, a Sejuc diz que a causa ainda é indeterminada. O preso testou positivo, mas não está claro se foi a doença que provocou o óbito. 

"Não temos absoluto convencimento de que ele morreu da Covid ou se morreu com a Covid, razão pela qual solicitamos esse esclarecimento à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e aguardamos o pronunciamento", diz Cristiano Barreto.

O secretário lembra que há um Plano de Contingência que vem sendo aplicado desde o início da pandemia, com orientações sobre a importância da higienização das mãos e do uso dos equipamentos de proteção individual. No plano também constam diretrizes sobre os procedimentos de segurança diante de suspeitas da Covid-19. "Estamos seguindo todas as determinações legais, que, por sua vez, estão embasadas em critérios técnicos das autoridades de saúde", afirma. 

Segundo a Sejuc, as unidades estão passando constantemente por um trabalho de desinfeção e de utilização de material específico para isso. Além disso, está sendo feito o uso do álcool em gel e foram instaladas pias, com disponibilização de detergente e sabão em todas as unidades. Há também a higienização dos carros após às transferências e ao final de cada expediente, principalmente, quando transportam presos com suspeita de Covid-19 para unidades de atendimento de saúde.

Sobre as visitas que foram suspensas no começo da pandemia, o secretário diz que foram liberadas apenas para os advogados e defensores constituídos. E que foram adotadas medidas para compensar o distanciamento dos familiares, como cartas e vídeochamadas. 

"Na primeira, temos as cartas. Os familiares as escrevem, fotografam e encaminham para assistentes sociais dos presídios. Lá, elas são impressas e entregues aos internos, que podem respondê-las. Temos também as vídeochamadas, que possibilitam o contato visual e a escuta da voz. São formas de mantermos próximos familiares e internos, o que é muito importante para a ressocialização", comenta Barreto.

Sobre a soltura de presos que tem ocorrido em todo país, por conta da pandemia, Cristiano Barreto explica que não há como mensurar quantos detentos foram beneficiados com a medida, já que existem outros tipos como solturas por progressão e livramento, por exemplo. 

"As varas criminais continuam funcionando. Não temos como precisar de maneira satisfatória qual é o critério utilizado. O critério está na legislação e o magistrado faz a adequação de acordo com aquele convencimento. Quanto aos presos que foram liberados por causa da Pandemia, muitos já tiveram o prazo expirado e já comecaram a se reapresentar", conclui o secretário.