A Secretaria de Saúde de Aracaju está contratando uma empresa para assumir a gestão do Hospital Nestor Piva (Zona Norte). A medida foi anunciada nesta segunda-feira (7), uma semana após a debandada dos médicos contratados via RPA (autônomos), que deixaram as escalas por discordar de mudanças propostas pela administração nos valores pagos pela hora trabalhada.

Há oito dias o atendimento está restrito não apenas no Nestor Piva, como também no hospital da zona Sul, o Fernando Franco. As unidades de urgência, que costumam atender 10 mil pacientes ao mês, tiveram os plantões fechados, gerando a superlotação do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) e outras unidades da região metropolitana.

A Secretaria não consegue, por enquanto, estimar em números o impacto da desassistência que levou à interdição ética dos Hospitais pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

No entanto, a Saúde espera começar a regularizar os atendimentos a partir desta terça-feira (8), quando uma empresa terceirizada assume a administração do Hospital Nestor Piva. Segundo a secretária da Saúde, Waneska Barbosa, está sendo celebrado um contrato emergencial com vigência de seis meses, na modalidade de Dispensa de Licitação.  

“A empresa fará a parte administrativa e também será responsável pela escala mantendo os atendimentos clínicos, ortopédicos e cirúrgicos, garantindo assistência a todos que precisarem”, disse Barbosa em entrevista coletiva.

A secretária não soube informar o valor do contrato com a empresa que vai assumir a gestão, mas garante ser “menor do que gastamos atualmente com a contratação via RPA”. Waneska informou que os profissionais atualmente lotados no Nestor Piva serão redirecionados para a escala do Fernando Franco.

Impasse com os médicos 

A postura dos médicos autônomos era, conforme a própria secretária, esperada uma vez que a administração já havia sinalizado a impossibilidade de manter esse modelo de contratação por recomendação do Tribunal de Contas que considerou esse tipo de vínculo “precário” pela ausência de instrumentos de controle do serviço prestado, segundo Waneska.

A alternativa para os 126 profissionais que deixaram as escalas, segundo a Saúde, é formalizar um contrato como Pessoa Jurídica ao passo em que a Secretaria também estrutura um processo licitatório para resolver de forma definitiva a questão. A realização de um concurso público está descartada. “Não há possibilidade em função das condições financeiras da Prefeitura”, justificou Waneska.

Durante a coletiva, a secretária da Saúde disse respeitar a interdição decretada pelo Conselho, mas afirmou que ela não poderia ser usada como brecha para agravar ainda mais a desassistência. “Ela não tira a responsabilidade do profissional para com a população”, pontuou Barbosa, alegando compreender os apontamentos feitos pelo CRM.

Os médicos pediram nesta segunda a intervenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

*Texto ampliado às 13h08