SMTT tem 180 dias para reformar banheiros do terminal do mercado
Cotidiano 04/04/2018 18h00 - Atualizado em 04/04/2018 18h08Por Aline Aragão
Quem passa pelo Terminal de Integração do Mercado, no Centro de Aracaju, não deixa de perceber uma mudança: banheiros químicos instalados onde deveriam funcionar os banheiros convencionais. A medida é paliativa e foi tomada na última quarta-feira (28), depois que a Justiça determinou que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) reforme os banheiros do terminal.
Na decisão em caráter liminar manifestada em ação civil pública ajuizada pela promotora Euza Missano, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza de direito Hercília Maria Fonseca Lima Brito, da 12ª Vara Cível, deu o prazo de 180 dias para a SMTT corrigir todas as deficiências das instalações sanitárias e disponibilizar banheiros dignos à população.
A denúncia sobre as péssimas condições dos sanitários foi levada ao Ministério Público Estadual (MPE) pela Associação dos Rodoviários Motoristas e Cobradores e Funcionários de Manutenção do Município de Aracaju e Regiões Metropolitanas (Asmacom).
Segundo a associação, apesar de terem sido interditados há pouco tempo, os banheiros já não atendiam aos usuários há muitos anos. Consta no processo que o banheiro masculino já estava sem funcionar há três anos e o feminino há dez.
“Transtornos e constrangimentos não só para os passageiros, mas para os rodoviários que muitas vezes, sem ter opção, precisam fazer as suas necessidades fisiológicas no estacionamento dos mercados”, disse o presidente da Associação, Adriano Oliveira.
A magistrada também estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que fossem instalados banheiros químicos, de forma provisória, até a conclusão completa da manutenção corretiva das instalações sanitárias do terminal.
De acordo com a SMTT, foram instalados dois banheiros químicos e até o final desta semana serão instalados mais dois. A assessoria de comunicação informou ainda que a reforma dos banheiros será iniciada ainda este mês e a previsão é de que a obra seja concluída dentro do prazo estabelecido pela justiça. Disse também que o local nunca passou por uma reforma, mas que já existe um projeto para reforma de todo terminal.

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