Por Will Rodrigues e Aline Aragão

Cerca de 100 famílias que há quatro anos ocupam um terreno particular localizado no Alto da Bela Vista, Bairro Santa Maria, em Aracaju, tiveram que deixar o local após resistirem a um mandado judicial de reintegração de posse expedido pela Juíza Titular da 2ª Vara Cível de São Cristóvão, Juliana Nogueira Galvão Martins.  Os moradores montaram barricadas e atearam fogo em galhos de árvores tentando impedir a ação.

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (7) a Polícia Militar, equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Grupamento Tático Aéreo (GTA) acompanham o cumprimento da determinação. A Defensoria Pública também foi ao local para tentar impedir a desocupação. A Defensora Pública Ritimay Liborio entrou com uma ação de agravo da decisão para suspender a liminar, na 28ª Vara Cível de Aracaju , no Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco, no bairro Santa Maria, mas não obteve êxito.

Segundo o subdefensor geral Raimundo Veiga,a  decisão da magistrada foi tomada sem apresentação de uma solução para as famílias. “Não foi dado um novo local para morar, não foi oferecido auxílio-moradia e essa atitude ofende a dignidade humana e fere a Constituição Federal que estabelece a moradia como um direito básico de todos”, considera.

Por volta das 10h da manhã os moradores permitiram a entrada de policiais militares, que acompanhavam a reintegração, e após quatro horas de negociação, iniciaram a retirada dos móveis e pertences.

Para o líder do movimento, Gilberto Oliveira, a juíza errou em autorizar a reintegração sem indicar um lugar para onde às famílias pudessem ser transferidas e disse que mesmo com todas as dificuldades que passam, essa é única opção de moradia que têm.  “Ela deveria ter indicado um local para que as famílias fossem levadas e não ter feito desta forma”, afirma.

A área com cerca de 40 mil metros quadrados foi invadida há cinco anos, segundo o advogado do proprietário, Arnaldo Machado, a ação de reintegração de posse encaminhada à Justiça no ano passado. “Todas as famílias receberam uma intimação, portanto, estavam sabendo da data em que a reintegração ocorreria”, informa.

Ainda de acordo com o advogado, o proprietário ofereceu um galpão para que as famílias possam guardar os móveis por um período de 96 horas.

Foto: Débora Matos / Ascom Defensoria Pública

*Alterada para acréscimo de informações