Taxistas de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro têm até o dia 31 de agosto para agendar a verificação metrológica periódica dos taxímetros. O serviço é obrigatório para aqueles que estão com o certificado de verificação vencido e também para os profissionais que decidiram ofertar aos passageiros os descontos de 1,90% ou 30% na tarifa.

De acordo com o gerente executivo de Metrologia do ITPS, Moater Paulon, exame metrológico verifica se o valor da corrida registrado no taxímetro está de acordo com a distância percorrida. “Por meio deste teste, os agentes fiscais verificam se o valor da corrida marcado no taxímetro está de acordo com o quilômetro percorrido, visando garantir a precisão do instrumento para que o consumidor pague o preço justo da corrida”, explica.

 As verificações são feitas anualmente, sempre em comum acordo com o período em que a tarifa do serviço é reajustada; e de forma eventual, quando o equipamento é submetido a reparo ou manutenção. Este ano, após acordo no Ministério Público Estadual, SMTT e Sintax decidiram não reajustar a tarifa e permitir que os taxistas escolham entre três valores: R$ 5,30; R$ 5,20 (com desconto de 1,90%); e 3,71 (com desconto de 30%).

 “É importante lembrar que, por determinação do Ministério Público do Estado, os valores com desconto são aplicados no taxímetro e não em tabelas. É a verificação do Inmetro que vai garantir a aplicação correto dos valores e dos descontos no equipamento”, destaca.

 Verificação

Os taxistas deverão acessar o site do www.itps.se.gov.br para agendar a data e o horário da verificação e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 52,18. O agendamento também pode ser feito no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), que fica na Rua Vila Cristina, S/N, bairro 13 de Julho. Informações podem ser obtidas por meio do telefone (79) 3179 8087/8081.

 Na data e horário agendados, o taxista deverá comparecer à pista de verificação, localizada na avenida Padre Arnóbio de Melo com Silvério Fontes, no bairro Aeroporto, portando o comprovante de pagamento da GRU e comprovante de residência do proprietário do veículo.

 Após a verificação, o taxímetro aprovado recebe um lacre e um selo do Inmetro. Também é emitido um certificado de verificação subsequente, que é válido por um ano. É importante que o certificado seja mantido no veículo para que seja apresentado em casos de fiscalização.

 Irregularidades

Os taxistas que estiverem trafegando com taxímetro irregular poderão ser autuados. Há um prazo de 10 dias para apresentação da defesa ao ITPS e as multas podem variar de um salário mínimo a R$ 1,5 milhão.

 Os passageiros que observarem irregularidades no taxímetro também podem entrar em contato com o ITPS. A denúncia pode ser feita na Ouvidoria do ITPS meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.

Fonte: Asscom ITPS