Por Míriam Donald

Com o objetivo de melhorar a administração pública voltada para o terceiro setor, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) (foto abaixo) promove durante esta quarta-feira (07) o Seminário sobre o Terceiro Setor com ênfase em Recursos Privados para Serviços Públicos, no Hotel Real Classic.

O seminário mostra a prefeitos e vereadores eleitos, assessores de gestor público, associação de moradores e ONGs que existem várias maneiras de se arrecadar recursos sem ser apenas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A administração pública não pode ficar somente no FPM e é preciso criar novas perspectivas”, diz o deputado.

Para ministrar o seminário foi convidado o japonês Takashi Yamauchi, especialista há mais de 3

0 anos no tema, na qualidade de coordenador técnico do Centro de Estudos e Difusão do Terceiro Setor, entidade que promove estudo e pesquisas sobre todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil organizada.

Takashi é formado em Arquitetura e foi gestor do programa ‘Cidade Dique’, no sul do Estado de Minas Gerais pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Participou da organização do 1º ao 10º Encontro Nacional do Terceiro Setor no Brasil, além de ser membro do Comitê da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB de Pernambuco.

Segundo o especialista, a administração pública não está acompanhando a evolução das legislações de renúncia e incentivo fiscal disponibilizadas pela legislação federal a favor da comunidade, já que estes benefícios não são acessíveis aos executivos municipais, apenas às associações da comunidade local.

De acordo com Bezerra, os canais dos recursos seriam empregados para atender as necessidades da população na educação, saúde, turismo, infraestrutura, etc. “Toda e qualquer associação está orientada a construir casas e o Governo Federal tem verba para isso, assim como a criação de pequenas empresas através de produções do próprio estado, a exemplo, de gêneros alimentícios. O município não pode ficar atrelado ao emprego da prefeitura.”, afirma o deputado.