Foi realizada nesta quarta-feira (28), na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, a primeira Reunião da Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios, em 2015, com os novos membros, o secretário de Estado da Segurança Pública, Mendonça Prado, e o secretário de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor, Antônio Hora.

A reunião, que foi conduzida pela juíza corregedora, Anuska Rocha, discutiu a integração dos órgãos que compõem o sistema de Justiça (TJ, MP, SSP e Sejuc) com a finalidade de reduzir os índices de homicídios no Estado de Sergipe.

“O objetivo foi reunir os novos secretários da Segurança Pública e da Justiça, a fim de que eles tomassem conhecimento da existência e do funcionamento da Câmara de Monitoramento e mostrar que a intenção é ajudar efetivamente na redução do número de homicídios no Estado de Sergipe”, explicou a magistrada.

O secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, avaliou a reunião como bastante produtiva, em especial devido à integração do Judiciário e do Ministério Público na busca por soluções. “A Câmara de Monitoramento permite um debate técnico sobre as questões da Segurança Pública e faz com que profissionais que atuam no Poder Judiciário, no Ministério Público possam cooperar com sugestões para que possamos otimizar as nossas ações e tornar a segurança pública cada vez mais eficiente”.

O secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor, Antônio Hora, enalteceu a importância da Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios. “A Câmara tem uma função crucial que é facilitar a comunicação entre essas áreas de atuação da Justiça e a Secretaria da Justiça, como parte da Lei de Execuções Penais, necessita justamente desse leque de informações para que possa desempenhar suas funções a contento”.

Durante a reunião foi destacada que um dos focos do acompanhamento realizado pela Câmara são as perícias para a efetiva solução dos processos criminais. Também foram debatidos a falta de estabelecimentos prisionais em Sergipe e os investimentos do Estado em Segurança Pública e em sistemas informatizados. O Programa Brasil Mais Seguro foi outro assunto em pauta, cujo principal objetivo é buscar efetivação das ações integradas de persecução criminal e dar maior celeridade e efetividade a inquéritos e processos judiciais de homicídios.

Participaram da reunião, os juízes auxiliares da Presidência do TJSE, Marcelo Campos e Elbe Carvalho; o promotor Flaviano Almeida Santos; os delegados de Polícia, Kássio Viana Santos, Thereza Simony Silva e Alessandro Vieira; servidores do TJSE, da SSP e da Sejuc.

Fonte: Agência TJ/SE