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TJ/SE funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 8 de janeiro
Cotidiano 20/12/2011 08h41
De 20 de dezembro a 8 de janeiro, o Poder Judiciário do Estado de Sergipe estará funcionando em regime de plantão. O recesso forense foi instituído pela Resolução nº 27/2007, com base na Resolução nº 08/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Plantão Judiciário de 1º grau, durante o recesso forense, será sediado nas Comarcas de Aracaju, Estância, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora da Glória, conforme as áreas de competências definidas na Portaria nº 027/2011 GP1.
Para os Juízos plantonistas sediados na Comarca de Aracaju foram indicados três servidores por dia de plantão, em razão do alto volume de serviço registrado no recesso anterior. Já nas Comarcas do interior, cada Juiz contará com o auxílio de um servidor por dia. Além do Juiz e dos servidores de secretaria, cada sede plantonista terá um executor de mandados e veículo com motorista para atender emergências.
Apenas as medidas urgentes devem ser objeto de apreciação no plantão, conforme dispõe o Regimento Interno do TJSE, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros documentos que não se relacionem à medida de urgência.
O Departamento de Engenharia, a Diretoria de Comunicação e as Secretarias de Planejamento e Administração e de Tecnologia da Informação do TJSE também estarão de plantão.
A escala de Plantão Judiciário dos 1º e 2º Graus, durante o recesso forense, também poderá ser consultada no próprio site do TJSE, no menu Publicações - Plantões.
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