Teve início nesta segunda-feira (8) a 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa.  Em Sergipe, as atividades são realizadas pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que tem como responsável a juíza Rosa Geane Nascimento. 

Por conta da pandemia da Covid-19 e necessidade de distanciamento social, a programação ocorre de forma virtual até a próxima sexta-feira (12). 

O evento teve início com uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher destinada a servidoras do TJ/SE. No período da tarde foi realizada uma Audiência Pública com diversas autoridades, entre elas o presidente do Poder Judiciário, desembargador Edson Ulisses de Melo, que fez a abertura dos trabalhos. Também participaram as deputadas Goretti Reis e Kity Lima; e a vereadora Emília Corrêa.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Anualmente, são realizadas três edições: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro.

O objetivo da iniciativa é dar visibilidade aos projetos que são articulados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher, com a rede de proteção. 

"Divulgaremos para sociedade o andamento desses projetos, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira, que reunirá diversos serviços de atendimento à mulher vítima; e o Homem com H, referente aos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica”, explicou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.

Confira a programação

09/03, terça-feira

10h - Reunião com Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) para tratar do Formulário de Risco, escuta humanizada e protocolo de investigação sobre o feminicídio

10/03, quarta-feira
15h - Lançamento virtual do 'Projeto Homem com H', uma parceria do TJSE com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), através do CIAP, com a participação dos Juízes da Grande Aracaju

11/03, quinta-feira
8h - Encontro do Fórum da Rede de Atendimento e Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com Deputados e Senadores, sobre a Casa da Mulher Brasileira

12/03, sexta-feira
9h - Reunião com representantes das Universidades para articular a construção do Dossiê sobre Feminicídio no Estado de Sergipe

13h - Encerramento on-line da 17a Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher