Por Sílvio Oliveira

O trabalho envolvendo crianças e adolescentes foi tema de sessão especial, nesta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores de Aracaju (SE), proposta pelo vereador Emerson Ferreira (PT). Os vereadores puderam ouvir de convidados ações que vem sendo protagonizadas pela Superintendência do Trabalho e Emprego de Sergipe, pelos Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual.

Como 94% do trabalho infantil doméstico é realizado por crianças do sexo feminino, e cerca de 60% das violações são praticadas pela própria mãe, esse tipo de trabalho foi bastante lembrado nos discursos, além de trazer à tona a questão que envolve o apadrinhamento, em sua maioria, revestido de exploração.

“Crianças que são colocadas para trabalhar cuidando de outras. Crianças que vêm do interior para serem apadrinhadas e o adulto

diz que está ajudando. São violências pseudomente humanizadas. É um coração bondoso que quer ajudar ao próximo, mas a infância é violada. Pergunto sempre se não há outra forma de contribuir”, afirmou Josevanda Franco, assessora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (foto ao lado).

Ela mostrou que em Sergipe e em outros estados algumas formas de trabalho infantil são consideradas algo possível de ser aceito. Até porque muitos adultos que trabalharam na infância dizem que não consideraram essa prática prejudicial. “Como eles podem dizer se não passaram pela experiência de não trabalhar”?, questionou Josevanda.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Luiz Fabiano Pereira, (foto abaixo1) destacou a luta que o órgão vem empreendendo em Sergipe, com o intuito de retirar crianças e adolescentes das atividades informais, inclusive das feiras livres.

Ele ressaltou o problema em se fiscalizar o trabalho doméstico, por entender que o domicílio é difícil de ser alcançado pelo poder público. O procurador ainda disse que é preciso que as instituições públicas sejam contra o trabalho infantil e a favor do trabalho propulsor de desenvolvimento pessoal e familiar, de inclusão social e melhoria da condição geral da família.

Luiz Fabiano destacou ser uma grande hipocrisia alguns políticos e pessoas das camadas sociais mais abastadas dizerem-se a favor de que se comece a trabalhar logo cedo. “É um grande exercício da hipocrisia. O trabalho infantil só é bom para os filhos de pobre. Precisamos desmascarar. Qual o político que quer o filho trabalhando com 12 ou 13 anos?”, ponderou.

A superintendente regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, Célia da Cruz, (foto ao lado) destacou as ações que a Superintendência do Trabalho vem promovendo para erradicar o trabalho infantil nas suas piores formas, como regulamenta o decreto 6481. “São crianças trabalhando em ambientes degradantes, em trabalhos precários expostas a mais acidentes”, disse.

Fotos: Sílvio Oliveira