Três pessoas foram indiciadas pela tragédia que matou duas crianças e deixou 20 pessoas feridas durante a queda de uma caixa d´água na Escola Professor Osman dos Santos Oliveira no Povoado Campo Grande, no município de Nossa Senhora das Dores (SE), em novembro do ano passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE).

O inquérito foi concluído na última sexta-feira (23) pelo delegado Marcos Garcia, que indiciou por homicídio culposo e lesão corporal culposa Carlos Fernandes de Melo Neto, ex-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso); o ex-diretor de Operações, Juarez Carvalho Filho; e o diretor de Engenharia, José Edson Leite Barreto.

Ao todo foram ouvidas 61 pessoas, entre vítimas, testemunhas, mães de alunos falecidos, ex e atuais secretários municipais, dirigentes da Deso, lideranças comunitárias e funcionários da escola. E de acordo com o laudo da perícia criminal, foi concluído que a estrutura metálica da caixa d’água sofreu corrosão e apresentou falhas como falta de manutenção preventiva, inspeção e negligência com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), “derivando uma degradação acelerada das condições físicas da estrutura, favorecendo o aparecimento de manifestações patológicas que comprometeram a segurança do reservatório", afirmou o delegado de Nossa Senhora das Dores.

Segundo as investigações, a comunidade já tinha receio da proximidade da caixa d'água em relação à escola, desde 2004, quando ela foi construída. Houve um período em que os alunos deixaram de frequentar a instituição por perceberem desgastes na estrutura da caixa. 

"Por conta disso, desde 2008, há pedidos formais de representantes da comunidade para que ela fosse retirada do local. Em 2009, houve um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público para que o reservatório fosse tirado do local e levado para outro, mas o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) não foi cumprido", afirmou o delegado Marcos Garcia. 

Deso

Por meio de nota, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informou que não foi notificada oficialmente sobre o laudo divulgado pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, referente à queda da caixa d'água e somente após essa notificação tomará posicionamento e emitirá parecer.

Prefeitura

Sobre a obra de construção da nova escola, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores informou que está em andamento, mas é de responsabilidade da Deso, que ficou de concluir até janeiro de 2019.

Enquanto isso, as crianças estão estudando na Associação de Moradores, onde foi feita uma instalação improvisada e que, segundo a assessoria, oferece as condições necessárias para a aprendizagem.

Quanto à assistência às famílias, a gestão informou que continua fornecendo cestas básicas para 15 famílias que foram vitimas da tragédia. Disse também que disponibiliza psicólogo e assistente social para a comunidade, que ganhou uma ambulância fixa, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e a reforma da praça.