O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) divulgou nesta quinta-feira (20) as avaliações dos portais da transparência das prefeituras, câmaras e órgãos de previdência dos municípios sergipanos. Foram analisados os portais de 153 unidades jurisdicionadas municipais, sendo 75 prefeituras, 75 câmaras municipais e três órgãos de previdência.

Entre as prefeituras, 32 obtiveram notas acima de 7, enquanto outras sete foram avaliadas com notas abaixo de 5: Amparo do São Francisco (2,7), Moita Bonita (4,4), Nossa Senhora da Glória (0,5), Salgado (4,9), Santa Luzia do Intanhy (4,5), Santa Rosa de Lima (4,9), São Francisco (3,9).

Dezesseis prefeituras tiveram nota acima de 9, com destaque para Cristinápolis, Lagarto, Pedrinhas e São Cristóvão que tiveram nota 10.

"As ocorrências negativas mais comuns foram a desatualização do portal, a indisponibilidade (fora do ar), e o redirecionamento em cascata (quando o portal redireciona para ambientes não seguros causando indisponibilidade ou inacessibilidade de dados)", explica a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Ana Stella Porto.

De acordo com coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Fernando Marcelino, um novo ciclo de fiscalizações será feito em breve, o que permitirá correções por parte daqueles que não obtiveram pontuações satisfatórias.

Na sessão plenária desta quinta, o presidente do Tribunal, conselheiro Ulices Andrade, ressaltou a importância do trabalho para que os municípios conheçam suas falhas e busquem aprimorar seus portais, tornando-os cada vez mais completos em termos de informação. 

A avaliação seguiu os parâmetros previstos pela Resolução nº 311, de 17 de maio de 2018​, que trata da disponibilização de dados e informações nos Portais da Transparência das Unidades Jurisdicionadas e estabelece os procedimentos de fiscalização, avaliação e sanções pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

As avaliações estão disponíveis no site do TCE.