Por Sílvio Oliveira

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), sediado em Recife (PE), julgou improcedente os recursos que pediam a penhora do Hospital Amparo de Maria (HRAM), em Estância (SE), e determinou a suspensão de imediato do leilão. A venda da unidade hospitalar iria acontecer na próxima quinta-feira, 27. A decisão do desembargador Marcelo Navarro foi divulgada na tarde desta terça-feira, 25, repercutindo no meio político de Sergipe.

Segundo o governador Jackson Barreto, o hospital é uma referência para Sergipe, para o povo de Estância e para toda a região Sul. Ao mesmo tempo em que o desembargador suspendeu o leilão, pediu que aguardasse até que seja regulamentado o ProSUS. “Estou muito feliz porque o leilão enfraqueceria muito a saúde da região sul do Estado”, disse Jackson.

A decisão também foi comemorada pelo deputado estadual João Daniel (PT,) que desde o início está envolvido e acompanhando a luta em defesa do HRAM, para que ele não fosse leiloado, prejudicando, se assim acontecesse, milhares de pessoas não só do município de Estância, mas de toda região Sul e outras partes de Sergipe e até da Bahia, que são atendidas nessa unidade de saúde. “Estamos muito felizes com essa decisão, que não apenas suspende o leilão, mas que determina que nenhuma outra decisão deverá ser tomada em contrário, até que o ProSUS seja regulamentado”, disse o deputado.

João Daniel também disse que a decisão o deixava feliz, pois os 294 funcionários que lá trabalham vão poder continuar exercendo suas atividades, atendendo aos usuários do hospital.

Caravana em prol do hospital

Na segunda-feira, 24, o senador Eduardo Amorim (PSC/SE), juntamente com parlamentares de Sergipe,  esteve no TRF da 5ª Região para uma conversa com o desembargador presidente, Francisco Wildo. Estavam presentes os deputados estaduais Gilson Andrade (PTC), Augusto Bezerra (DEM) e João Daniel (PT). “Esta decisão foi muito importante para o povo de Sergipe, pois é a única maternidade naquela região. O Hospital atende à população de cerca de 11 municípios”, disse o senador Eduardo Amorim.

Atendimento

Em 2013, o HRAM realizou 30 mil atendimentos e fez 4 mil partos. Até pessoas do Estado da Bahia são acolhidas no hospital sergipano.

O advogado do Amparo de Maria, Milton Andrade, afirmou que a mobilização política foi importante. “Além disso, já tínhamos vencido nove outras ações e estávamos confiantes com nossos argumentos. Caso o hospital fosse fechado, seria uma calamidade. Cerca de 97% dos atendimentos dele são feitos pelo SUS”, disse.

ProSUS

O ProSUS foi criado em outubro de 2013 com o objetivo de fortalecer as entidades privadas filantrópicas que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS.

O ProSUS suspende as dívidas existentes no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá um prazo de 15 anos para a quitação dos débitos. Toda a dívida de cerca de R$ 50 milhões é com a União, além de algumas causas trabalhistas.

Foto: Genílson Máximo