O teto de gastos para as eleições municipais deste ano foi atualizado em 13.9% em relação ao pleito de 2016. Os limites de gastos para os candidatos aos cargos de prefeito(a) e vereador(a) foram divulgados nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral e são determinados pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

De acordo com a legislação, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em Aracaju, por exemplo, o limite de gastos para campanha de prefeito, que foi de R$ 3.763.115,71 em 2016, passou para R$ 4.286.917,89 em 2020. Já a campanha de vereador, de R$ 163.276,5 em 2016, foi para R$ 186.003,67 em 2020. O limite de gastos abrange a contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda e publicidade, aluguel de espaços e despesas com transporte, entre outras.

Em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.

Além da capital, F5 News elencou o limite de gastos de municípios sergipanos com maior número de eleitores.

Em Nossa Senhora do Socorro, segundo maior colégio eleitoral do estado, o teto de gastos para o cargo de prefeito(a) é de R$ 291.995,25 e para vereador(a), de R$ 29.929.

No município de Lagarto, candidatos(as) ao cargo de prefeito(a) podem gastar até R$ 345.355 na campanha, e a vereador(a) têm limite de R$ 19.679.

Em Itabaiana, o teto de gastos na campanha para prefeito(a) é de R$ 264.131 e para vereadores(as), de R$ 74.806.

Em São Cristóvão, o limite previsto pelo TSE para prefeito(a) é de R$ 278.562,55 e R$ 18.942,68 para vereador(a).

Gasto por eleitor

Quanto à proporção de gastos em relação ao número de eleitores por município, com a mudança da legislação, alguns municípios com menor número de eleitores acabam tendo um limite de gastos maior que municípios com mais eleitores. Em Sergipe a situação pode ser observada nos municípios destacados pelo F5 News. 

A capital, Aracaju, tem o maior colégio eleitoral do estado, são 404.901 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. Mas de acordo com o limite de gastos, os candidatos a prefeito(a), poderão gastar R$ 10,59 por eleitor. O valor é mais que três vezes inferior ao limite em Rosário do Catete, por exemplo, onde os(as) candidatos(as) poderão gastar até R$ 36,26 por eleitor. O município do Leste sergipano, tem 8.509 eleitores e o limite de gastos é de R$ 308.315.

Confira como fica a proporção em outros municípios