A Universidade Federal de Sergipe recebe entre 03 e 06 de junho o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O evento, que tem como objetivo promover e incentivar os estudos jurídicos dos programas de mestrado e doutorado do Brasil, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direto (CONPEDI) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS.

A solenidade de abertura do evento acontece na noite do dia 03, às 19h, no Hotel Radisson, na Orla de Atalaia e contará com a presença do Secretário Nacional para Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.

Sob o tema “Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio”, a 14ª edição do Encontro oportunizará a apresentação de mais de 1,2 mil artigos científicos divididos em 44 Grupos de Trabalho. As produções acadêmicas refletem sobre os objetivos e metas de desenvolvimento do milênio estabelecidos pela ONU e também apresentam olhares de pesquisadores do Direito sobre temas contemporâneos pungentes, como a terceirização trabalhista, responsabilidade civil na internet, tráfico de pessoas e direitos civis da população homossexual, dentre muitos outros.

Objetivos

Em 2000, Nações Unidas, sociedade civil e governos elegeram desafios a serem enfrentados no planeta até 2015. 191 países comprometeram-se com o que se chamou de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Derivadas destes objetivos, foram estabelecidas 22 metas mundiais (24 no Brasil) e 48 indicadores capazes de impulsionar avanços mundiais mensuráveis nas áreas mais críticas do desenvolvimento humano. O XXIV Encontro Nacional do CONPEDI apresentará artigos que refletem sobre estes avanços à luz do Direito.

As metas do milênio são:

- Erradicar a extrema pobreza e a fome;

- Atingir a educação básica de qualidade para todos;

- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher;

- Reduzir a mortalidade infantil;

- Melhorar a saúde materna;

- Combater a AIDS, a malária e outras doenças;

- Garantir a sustentabilidade ambiental;

- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

CONPEDI

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) é uma associação sem fins lucrativos, formada por representantes de programas e estudantes de pós-graduação em Direito. Há 25 anos, apoia os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação desta área no Brasil, fomentando e difundindo a contribuição da pesquisa jurídica para o desenvolvimento do país. Em seus encontros e congressos nacionais, já propiciou a apresentação de cerca de 10 mil artigos de pesquisadores, enfocando os mais diversos temas de interesse para o desenvolvimento da área jurídica e para toda a sociedade. Desde o ano passado, passou a projetar a produção jurídica brasileira também em nível internacional ao realizar o I Congresso de Internacionalização em Barcelona, na Espanha. Neste ano, realiza outros dois encontros internacionais: o II Congresso Internacional em Baltimore/EUA (entre 27 e 29 de maio) e o III Congresso internacional em Madrid/ES (09 e 07 de setembro).

Fonte: Assessoria de Comunicação